Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 2938 - IGOR ISRAEL DE FREITAS SANTOS 16093015140642100 Procuração Procuração 000045033139 Vara do Trabalho de Ituverava Registro Geral - RG - 16093015133191800 Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, Doc Pessoal Carteira de ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 000045032997 (16) 38399601 - [email protected] 16093015130849100 Destinatário: RT Igo

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 2939 Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, 16093016544055800 Petição em PDF ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 Petição em PDF 000045050659 (16) 38399601 - [email protected] Destinatário: Nome: VALTECIR MORAIS DE LIMA AUTO TEXTO PARA AUDIÊNCIA INICIAL – RECLAMANTE E Endereço: rua Conselheiro Antonio Prado, 594, Centro, RECLAMADO ITUVERAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 475 2ª Vara V. Ex.a LUÍSA HELENA CARVALHO PITA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 288.01.2011.002797-2/000000-000 - Controle nº.: 000301/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALTECIR MORAIS DE LIMA - Fls.: 47 - RECEBO A DENUNCIA de fls. 1d/2d, contra o réu VALTECIR MORAIS DE LIMA. Cite-se o acusado para resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 PROCESSO :3001599-44.2013.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : JONATHAN CAMARGO GREJO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001920-79.2013.8.26.0073 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 291/2013 - Avare AUTOR : J. P. INDICIADO : A. L. G. VARA:2ª VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. V. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002186-66.2013.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL REQTE : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : CLAYTON HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002026-41.2013.8.26.0073 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 144/2013 - Avare AUTOR : J. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 85/2013 - Avare AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. R. V. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002304-42.2013.8.26.0073 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 182/2013 - Avare AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. F. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002305-27.2013.8.26.0073 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 534 Assim, ausentes os elementos ensejadores da decretação da prisão preventiva, acolho o parecer Ministerial de fls. 386/389 e com base em seus fundamentos, nos termos do artigo 316 de Código de Processo Penal, REVOGO a prisão preventiva do réu ANDRÉ JUNIOR LELIS, podendo novamente decretá-la, se sobrevierem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 PROCESSO : 1500249-52.2021.8.26.0611 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2330070/2021 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO SILVANO PEREIRA ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVERIGUADO : EVERTON DURVAL ALMEIDA VIEIRA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500946-72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 PROCESSO :3001577-83.2013.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 87/2013 - Avare AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. J. A. T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001676-53.2013.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 28/2012 - Avare AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. A. DE C. VARA:VARA DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 784 suas circunstâncias, a identificação dos acusados, a classificação do crime e, o rol das testemunhas. Assim, não há que se falar em rejeição da peça acusatória, pois, no presente caso não há omissão de formalidade que constitua elemento essencial de ato. Acerca das alegações da nobre defesa, n