Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 993 Processo 1003485-73.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lar da Criança Francisco de Assis - Rafaela de Souza Hespanha - “Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado, acerca da desconstituição da penhora, levada a efeito no auto de fls. 123 (ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 558 sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório? (RTJ154/223,155/964,158/264, 158/689,158/993,159/638)?. No mais, inexiste pedido a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 370 0022221-12.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022221-12.2015.8.26.0564; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2636 Nº 0024959-93.2014.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Patrick Ferreira de Moares - Interessado: Wesley Diego Ferreira da Silva - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram os embargos. v.u. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1768 Advogado: Wallison Roberto da Silva (OAB: 331649/SP) (Fls: 58) 262 - 0003115-52.2017.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Relator Ivo de Almeida Revisor Péricles Piza - Apte/Apdo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 642 CAUTELAR do(s) réu(s) FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR e FAUZE MIGUEL AZOR JUNIOR. Ciência à Defesa e ao Ministério Público, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Int. Ituverava, 03 de maio de 2011. (a) Leonardo Breda Juiz de Direito”. ADVOGADO DO RÉU FRANCISCO DR. ARTUR HENRIQUE F. PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2495 Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: A. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso defensivo, com determinação de imediata expedição de mandado de prisão. V.U. - Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/ SP) (Fls: 157) 0002540-47.2016.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 620 Theodoro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magid Calixto Filho - Vistos. Intime-se o perito para responder aos quesitos complementares de fls.143/144. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP) Processo 1003261-72.2017.8.26.0288 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1901 para que as penas físicas sejam somadas, aplicando-se o regime inicial fechado, para o desconto do total. v.u.. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 35) 0002223-48.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 568 ulteriores termos de fls. 265.Ciência ao MP.Intime-se. - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), GENILDO LACERDA CAVALCANTE (OAB 46403/SP), GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP) Processo 0006202-85.2012.8.26.0288 (apensado ao processo 0001832-39.2007.8.26) (processo principal 000183239.2007.8.26)