62 resultados encontrados para valtecir morais de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/02/2018 - Pág. 1901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1901 para que as penas físicas sejam somadas, aplicando-se o regime inicial fechado, para o desconto do total. v.u.. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 35) 0002223-48.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 486 revelar maior capacidade econômico-financeira. Não vislumbro circunstâncias atenuantes.O réu é reincidente (fls. 36), razão pela qual a pena base deve sofrer majoração de 1/6, perfazendo 2 (dois) anos e (11) onze meses de reclusão, além de 14 (catorze) dias multa.Não vislumbrando causas de diminuição
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 978 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0895/2019 Processo 0000963-66.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000963) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ronildo Felipe Faria - Diogo Rafael de Oliveira Rodrigues Honorio - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios relati
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 651 RENAN TELES RODRIGUES DA SILVA - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP) Processo 0000111-27.2022.8.26.0288 (processo principal 1000623-95.2019.8.26.0288) - Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 747 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2017 Processo 0001435-72.2010.8.26.0288 (288.01.2010.001435) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional d
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 509 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO dr.LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2017 Processo 0001494-84.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - B.F.N. - FICA O D
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 761 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1004/2017 - DIGITAL Processo 0002475-79.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 704 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003523-58.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 554 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002361-14.2012.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; 0002361-14.2012.8.26.0052; Homicídio Simples; Apelante: Ministério Públ
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2326 Jose Renato Barsanulfo Costa Rodrigues - - Kawan Benedito de Andrade Tavares - - Diogo Roberto Almeida da Silva - Com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - SEÇÃO CRIMINAL - para apreciação dos recursos de apelação interpostos pelos réus Kawan Benedito de Andra