Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1224 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500135-49.2019.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Miriam Carla da Mota; Advogado: Leopoldo Henrique Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1242 Processo 0003003-62.2014.8.26.0069 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - SÉRGIO MARQUES GONÇALVES - GORUTUBA DIESEL LTDA - ME - Sr. Advogado das partes foi marcada a reedesignação da Audiência de Oitiva Testemunhal, para o dia 23/02/2018, às 15:00 h, na Comarca de JANAÚBA no Forum Bi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 913 2163684-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1394 Afonso de Alcântara - Paciente: Valteir Ribeiro de Lima - Vistos. Fls. 42: tratando-se habeas corpus interposto contra decisão de Magistrado de 1º Grau integrante do sistema dos Juizados Especiais Criminais, a competência para conhecimento é do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária correspondente, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2839 e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido/executado. A propósito da certidão supra, manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento do feito no prazo legal. - ADV: VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/ SP) Processo 1002414-96.2020.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1231 a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. São Paulo, 9 de março de 2020. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP) - 10º Andar Nº 2009082-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2575 Processo 1002886-34.2019.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.M.C. - Vistos. Intime(m)se a(s) parte(s) ativa(s) acima identificada(s), pessoalmente por mandado/carta precatória no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1860 de advogado, no prazo de dez (10) dias, podendo arguir preliminares e alegar o que for de interesse para a defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretenda produzir e querendo, arrolar testemunhas, indagando-o sobre a possibilidade financeira de constituir defensor. Caso o acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1222 Processo 0000031-46.2019.8.26.0069 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Eleudes Gomes da Costa Aguarde-se o julgamento do Habeas Corpus interposto junto ao E. TJ, conforme requerido pelo M.P.. - ADV: ELEUDES GOMES DA COSTA (OAB 165301/SP) Processo 0000492-18.2019.8.26.0069 (apensado ao processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2647 DE AGUIAR - Diligencie-se a respeito do eventual julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do agravo interposto contra decisão que não admitiu o recurso especial (pags. 361/378). Int. - ADV: RONAN FIGUEIRA DAUN (OAB 150425/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP) Processo 0000596-68.2016.8.2