Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2485 dosimetria de penal. Assim, a oitiva de testemunhas para tal fim será dispensada, sendo desde logo autorizada a juntada de eventuais declarações a data da audiência. Uma vez regularizados, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado aos autos, tornem os autos conclusos para novas delibera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2542 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000837-37.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 091/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. EXECTDO : F.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500298-94.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039444/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALTEIR RIBEIRO DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2176 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2000372-12.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1647 Nº 0006178-50.2017.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Pedro Henrique Alves Apelante: Willian Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1647 Nº 0006178-50.2017.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Pedro Henrique Alves Apelante: Willian Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1658 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000351-95.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Anderson Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/SP) - 8º Andar Nº 0000606-09.2013.8.26.0637 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1647 Nº 0006178-50.2017.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Pedro Henrique Alves Apelante: Willian Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1224 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500135-49.2019.8.26.0558; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Miriam Carla da Mota; Advogado: Leopoldo Henrique Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2024 Nº 0003233-70.2015.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Valteir Ribeiro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2449 ou em hasta pública (CPC, arts. 880 e 886). Intime-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP) Processo 1001315-28.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elsa Catarina Floriano Rodrigues - Valteir Ribeiro de Lima e outro - Fica concedido às partes o prazo de quinze dias para j