Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3831 impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no artigo 1º da Lei 9.949/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, Tema nº 810 (RE 870947). Em 24/09/2018, o Colendo Supremo Tribunal Federal, excepcionalmente deferiu efeito suspensivo com fundamento no artigo 1.026, § 1º, do CPC/2015 c/c o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2525 outros - Vistos. Fls. 2496/2504: Pedido de extensão em habeas corpus (correú: José Antonio Helena Castilho) formulado pelo réu Fábio Alexandre Leme de Souza INDEFERIDO. Aguarde-se, pois, o cumprimento do mandado de prisão expedido. De outra parte, habeas corpus impetrado pelo réu Flávio André Leme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2666 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para homologação da avaliação e designação de leilão. Intime-se. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1001014-86.2016.8.26.0407 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5556 eventual inadimplemento, o que deverá ser certificado aos autos, sem mais formalidades, desde já expeça-se certidão na forma dos artigos 164 e seguintes da LEP e proceda a remessa ao 1º Promotor de Justiça de Osvaldo Cruz (no e-mail: osvaldocruz. [email protected]), que oficia junto ao Juízo das Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2979 POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, ANTE A AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. NÃO PREVALECIMENTO. HIPÓTESE EM QUE JÁ SE EVIDENCIA A RESISTÊNCIA À PRETENSÃO, ANTE A CONDUTA ADOTADA PELA RÉ. EXTINÇÃO AFASTADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, A ENSEJAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3153 consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal 30ª Circunscrição de Tupã, até sua efetiva devolução ao C. Juízo de origem. Fica ainda consignado a não aplicação do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para fins de intimação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2911 RELAÇÃO Nº 0165/2020 Processo 0004282-63.2019.8.26.0407 (apensado ao processo 0003640-90.2019.8.26.0407) (processo principal 000364090.2019.8.26.0407) - Insanidade Mental do Acusado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FERNANDO LEOPOLDO - Vistos. Requisite-se os honorários periciais do Médico Perito. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6756 Processo 1000437-74.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.C.B. - C.V.B. e outros Intimação estudo psicológico fls. 938 dos autos. - ADV: RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP), SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP), SAULO DIAS GOES (OAB 216103/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3003 Nº 1000738-39.2019.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargante: Monteiro Mello Fernandes Construtora Ltda - Embargada: Érica Delgado Jacomelli - Magistrado(a) Paulo Gustavo Ferrari - Ante o exposto, pelo meu voto, conheço dos embargos de declaração, negando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2716 SP) Processo 1002747-82.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.L. - Vistos. Intime(m)se a(s) parte(s) ativa(s) acima identificada(s), primeiramente pela via eletrônica através de seu(s) patrono(s) constituído(s) e, após, em caso de inércia, pessoalmente por man