Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 meses e 20 dias de reclusão no regime semiaberto, teve encaminhado o pedido de autorização para trabalho externo. O Ministério Público requereu a realização de exame criminológico antes do deferimento dos benefícios externos (fls. 58/59). No entanto, considerando que está satisfeito o requisito objetivo, consistente na alocação em regime semiaberto, e que há informações nos autos das quais

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 vendar-se a letra da Lei e não proporcionar, por via reflexa, todas as condições necessárias para harmônica integração social do apenado, como quer o ordenamento. Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE VISITA FORMULADO, a fim de autorizar a parte requerente a ingressar no estabelecimento prisional para a visitação pretendida. Comunique-se. Intimem-se. Distrito Federal, 30 de Março de 2016. VINICIUS SAN

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO verbas e parâmetros estabelecidos no julgado. Recolhimentos fiscais e previdenciários, com incidência sobre os títulos deferidos, excluídos os previstos no artigo 214, § 9º, do 30001 VALERIA CARVALHO ONORATO(OAB: 322590/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VALTER ANDRE DE LIMA Decreto 3.048/99, autorizada a dedução das contribuições do empregado, nos termos da S�

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 143976-2/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.), DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 897-9/06 - Acao Penal - R: ANDERSON JOSE DE SOUZA. Adv(s).: DF029324 - FRANCISCO SIMAO DE ARAUJO.

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Juíza de Direito Substituta: Paula Afoncina Barros Ramalho Diretora de Secretaria: Marinurze Marra Batista Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.01.1.004024-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinari

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00184282320178070015 - Agravo de Execução Penal - A: MICHAEL DENNER COELHO MACHADO. Adv(s).: DF37064 - JORDANA COSTA E SILVA, DF31472 - ROBERTA RONCHI FARIA. Outros - Certifico que, de ordem

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 classificação e alocação inicial, aos quais se acham sujeitos todos os sentenciados do Distrito Federal, deverá ser alocado, com a brevidade possível, em estabelecimento prisional ajustado ao seu regime (semiaberto) e adequado ao usufruto da benesse externa ora deferida. Colha-se o termo de compromisso. Encaminhe-se cópia desta decisão à DCPI. Visando dar celeridade à realização da diligênc

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 (unificação, regressão de regime, etc.). Considerando, pois, que o(a) reeducando(a) não resgatou o quantum satis para obtenção do beneplácito neste momento processual, impõe-se seu indeferimento nos termos da Lei. As partes se manifestaram regularmente. Portanto, INDEFIRO as saídas temporárias com arrimo no artigo 123 da Lei de Execuções Penais. P.R.I. Distrito Federal, 18 de Outubro de 201

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 de compromisso. Colha-se novo termo de compromisso. Encaminhe-se cópia desta decisão ao estabelecimento prisional. P.R.I Distrito Federal, 1 de Agosto de 2017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft