Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 724 ADV: JOSÉ SILVA DA COSTA (OAB 6945/RO) Fica a defesa da ré intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta a acusação, nos termos do art. 396-A do CPP. Processo 0000587-46.2020.8.12.0055 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante Indiciado: Vinicius Dendena Schaefer ADV: EDIVALDO CANDIDO FEITOSA (OAB 12819/MS)

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que inseriu o parágrafo 4º ao art. 790 da CLT. Dessa forma, as ações ajuizadas a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista estão submetidas ao que dispõe o § 4º do art. 790 da CLT, que exige a comprovação, pela parte requerente, da insuficiência de recursos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem dúvida, o referido dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2904 QUINTA TURMA, julgado em 15.03.2007, DJ 23.04.2007 p. 294)Assim, declaro a nulidade do ato, com relação aos avisos de recebimento que foram assinados por terceiro.Requeira o autor o que de direito, para a seqüência do feito. Intimem-se. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2845 Processo 1001741-76.2017.8.26.0450 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mauro Alves Vilela MERCADO SANTA FÉ EIRELLI ME (Através do propr. Denis Antonio F. dos Santos) - Intimação do requerente sobre o resultado do AR de fls. 61. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2806 placa DBS7972), que está protegida pelo manto da coisa julgada (fls. 11/26). Bem como, reclama quanto a eventual tradição do veículo placa EJB0019, pelo que mantenho a decisão de fl. 75.3) Não verifico a ocorrência de ma-fé do executado, apesar da impropriedade dos embargos a arrematação.4) Em consonâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 1099 inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC).2) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP) Processo 1002840-18.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - N.G.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3198 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas remanescentes a cargo do(a) autor(a), se a parte não for beneficiária da gratuidade. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN (OAB 49894/PR) Processo 1002125-39.2017.8.26.0450 - Retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2912 Processo 1000357-44.2018.8.26.0450 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Yan Ifanger Administração de Bens - Fica o requerente intimado a indicar o endereço do Espólio de João Baptista da Cunha para posterior citação. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP) Processo 1000387-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2829 - Ciência ao autor da certidão de fls. 798/799. - ADV: MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB 291137/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1757/2017 Processo 0000661-31.2016.8.26.0450 (apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 988 Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Apelante: Wilton Fabio Ferreira; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB