Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357 ou outro índice que o substitua contado a partir da data desta sentença (Súmula n. 362-STJ) e juros moratórios contados da data do fato (Súmula 54-STJ-19.03.2013) tendo como índices os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. CONDENO,também, título de danos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para apresentação de réplica aos termos da contestação ofertada pelo ente público (art. 351, do CPC). É

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.592 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 ARTUR ILIDIO MACIEL CPF: 716.258.956-15 Proprietária da FAZENDA ALIANÇA I localizada no município de Ulianópolis, torna público que recebeu da SEMMA/Ulianópolis a LAR sob n° 007/2021 para atividade de agricultura e pecuária em alterada e/ou sub-utilizada. Protocolo: 659090 RAMON RIPARDO COSTA CPF: 612.025.693-82 Proprietária da FAZENDA ALIANÇA II localizada no município de Ulianópolis, torna público que recebeu d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 05 dias, para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM), ADV: ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), ADV: MOISÉS DA SILVA MENEZES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 264 sucumbência devidos ao patrono da parte autora, observando as devidas retenções realizadas pela contadoria. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se: a) requisição de pagamento do valor dos honorários de sucumbência, via RPV, em favor do patrono da parte autora, intimando o Diretor-Presidente da FVS, nos termos da Resolução n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROLINA OLIVEIRA DA FONSECA (OAB 10249/ AM), LUCIVANE CARLA DA SILVA (OAB 10109/AM), SÁLVIA DE SOUZA HADDAD (OAB 3529/AM), JOSELEIDA FALCÃO MELO (OAB 10932/AM) - Processo 0614073-78.2016.8.04.0001 Procedimento Comum - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: NORMANDO CÉLIO SOUZA DE SEIXAS - Decisão.Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do pleit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Otapiassis - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para fins de intimação das partes, Davi Vilaça Ramos e Regiano de Oliveira Ramos, seus procuradores, e do Estado do Amazonas, via DJE e Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), da certidão de fl. 203, onde a Perita nomeada designou o dia 22.11.2017, às 09:00 horas, para a reali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 250 ADV: ALTEMIR DE SOUZA PEREIRA (OAB 6773/AM) - Processo 0606126-94.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - COVID19 - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Costa de Souza - R. Hoje. Compulsando os autos, verifico que o patrono da parte autora ingressou com cumprimento de sentença de duas verbas honorárias que devem seguir ritos distintos, post

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  119 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 1012.041220002.2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 126.264,00; VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. Protocolo: 402350 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICIT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no Resp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sem custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário, art. 496, §3º, II, CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Manaus, 14 de fevereiro de 2019. ADV: RAQUEL ISADORA LEITE