Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO DESPROVIDO.I - O banco possui responsabilidade civil em relação às contas dos seus clientes, pois a ocorrência dos requisitos que a ensejam geram o dever de indenizar. Assim, demonstrada a realização de transferências bancárias não autorizadas pelo cliente, deve a instituição financeira restituir o valor retirado da conta corrente.II - Sentença mantida e ape

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0634694-62.2017.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária, 2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: 58 .ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do Cidadão Promotora: Silvana Nobre de Lima Cabral (OAB: 7046/MP) Apelado: Estado do Amazonas Procuradora: Vanesa Lima do Nascimento Apelado: Vander Rodrigues Alves Advogado: Kassio Almeida Faye das Chagas (OAB: 10208/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO DESPROVIDO.I - O banco possui responsabilidade civil em relação às contas dos seus clientes, pois a ocorrência dos requisitos que a ensejam geram o dever de indenizar. Assim, demonstrada a realização de transferências bancárias não autorizadas pelo cliente, deve a instituição financeira restituir o valor retirado da conta corrente.II - Sentença mantida e ape

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eventos - Cebraspe - Estado do Amazonas - Ao exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, no sentido de ser oficiado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para enviar a este Juízo copia da Ata ou documento equivalente, referente ao julgamento do recurso apresentado pelo candidato/autor, atinente à Prova Discursiva (P2) Dfl.315).P.R.I. ADV: CIDART

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ LUIZ M. FERNANDES (OAB 5017/AM), LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM), ADRIANO FERNANDES FERREIRA (OAB 5940/AM) - Processo 063323127.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDA: FLOR DE MARIA MENDONÇA JINKINGS - Estado do Amazonas - R. Hoje.Diga a part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DJe 06.04.2009), sendo suspensas suas cobranças, na forma do art. 98, §3º, do NCPC.Transitada em julgado esta decisão, sem manifestações quanto ao cumprimento, no prazo legal, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE (OAB 795/MP) - Processo 0633961-96.2017.8.04.0001 - Ação Civil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que proceda o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com direito ao parcelamento do valor devido em dez parcelas e redução do valor das custas em 40% (§5º e §6º do art. 98 do CPC/2015) .P.R.I. ADV: DÂMEA MOURÃO TELLES DE MENEZES (OAB 9198/ AM) - Processo 0634963-04.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas;Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC);Publique-se. Cumpra-se. ADV: SAMMY DE SOUZA SA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para a graduação de 3º Sargento PM;III. Assim, fixo o prazo de 05 dias para manifestação das partes;Publique-se. Cumpra-se. ADV: CARMEM VALÉRYA ROMERO SALVIONI (OAB 6328/AM) - Processo 0634561-20.2017.8.04.0001 - Petição Indenização por Dano Material - AUTOR: Ricardo Alexandre Nunes de Souza - RÉU: Estado do Amazonas - R.h;INDEFIRO o pedido de reconsideração de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas - CETAM - Estado do Amazonas - R. Hoje;Recebo a Impugnação à Execução, oferecida pelo Estado do Amazonas, às fls. 273/275, na forma do art. 535, do Novo Código de Processo Civil;Intime-se a parte impugnada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se;Publique-se. Cumpra-se. ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB