Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 423 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 727.241.5/0 -01 - OLÍMPIA - EBGTE(S): PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EBGDO(S): MARINES LUIZA MONTOZO DE LIMA (E OUTROS) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ALCEU LUIZ CARREIRA E ADILSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1429 600.387.5/1 -02 - PIRACICABA - RELATOR: - AGTE(S): MARCHE AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS E SONIA MARIA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2323 cabíveis, não se submetendo aos tais limites apontados na petição inicial. O artigo 192, § 3º, da Constituição da República, além de ser de eficácia contida, conforme entendimento assentado pelo STF (Súmula nº 648), foi revogado pela Emenda Constitucional nº 40, de 29 de maio de 2003. Além disso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 492 APELAÇÃO SEM REVISÃO 544.425.5/5 - PIRACICABA - RELATOR: RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIO MANTONI METALURGICA LTDA - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO DOMINGOS TIENGO E MARCELO AMARAL BOTURAO E ANDRÉ GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1278 AGRAVO DE DESP DE REC ES 367.857.5/1 -03 - OURINHOS - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - AGDO(S): JOÃO CARLOS FERNANDES - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI E ROSELENE DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2369 STURION ZABOT OAB/SP 229147 451.01.1998.001913-9/000000-000 - nº ordem 41/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FUNAPI FUNDICAO DE ACO PIRACICABA LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 12 de FEVERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de virtualização de processo físico em trâmite junto a este Juízo Federal, nos termos dos art. 14-A, art. 14-B e art. 14-C, da Resolução Pres nº 142/2017, com alterações posteriores. Proceda a Secretaria à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário. Certifique-se a virtualização nos autos físicos e a inserção do processo no sistema PJE. Após, intime-se a parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1944 levantamento do valor depositado. No mais, diga a exequente sobre o pedido de substituição de penhora de fls. 66/67. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 - ADV. RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO OAB/SP 150029 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2001 retirar carta precatória para citação da embargada, art. 730 do CPC. - ADV JOSE AUGUSTO AMSTALDEN OAB/SP 94283 - ADV FERNANDO CAMOSSI OAB/SP 208644 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 451.01.2005.010301-1/000000-000 - nº ordem 937/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento. Requer ordem judicial no sentido de impedir a cobrança, bem como que a exequente se abstenha de incluir seu nome do CADIN. Requer, por fim, a condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios.Decido.O documento de fl. 245 indica que efetivamente a exequente enviou à executada ordem de cobrança relativamente a uma CDA já extinta por pagamento, conforme sentença proferida nestes autos (fls. 214/214v), sentença, aliás, que foi proferida atendendo a pedido da pró