Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2340 a lei federal e a estadual apontadas. A possibilidade de eventual alteração da lei estadual, ou de futuro acolhimento da referida ADIN, não são circunstâncias que tenham o efeito de afastar a atual aplicação de suas exigências. Trata-se de lei estadual em vigor e que, segundo o entendimento acima expend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2255 Processo 0025229-89.2008.8.26.0451 (451.01.2008.025229) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Condominio Edificio Albatroz - Espolio de Fabio Luis Paulino Repr P Gilberto Paulino - - Celia Malacarne Castilho - manifeste-se a parte autora sobre a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1889 despacho supra, bem como informar o valor do veiculo a ser leiloado. (rel. 140) (n. ordem 1416/10) - ADV: THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB 34743/SP) Processo 0025449-82.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025449) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3465 considerado vencido. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2023 Processo 0026422-37.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026422) - Execução Fiscal - ICMS/ Impost

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00156603920134036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA - HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 DO CPC - AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL CAPAZ DE INFLUIR NA DECISÃO PROFERIDA - EMBARGOS DO DEVEDOR - RECEBIMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 1. Nas hipóteses de pedido inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com a jurisprudência dominante da respectiva Corte ou de Tribunal Superior, o Relator está autoriza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009163-29.2016.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METAL LEX CONSTRUCOES LTDA D E S PA C H O Trata-se de virtualização de processo físico em trâmite junto a este Juízo Federal, nos termos dos art. 14-A, art. 14-B e art. 14-C, da Resolução Pres nº 142/2017, com alterações posteriores. Proceda a Secretaria à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário. Certifique-se a vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1598 pelo prazo solicitado de 20 dias. Decorrido o prazo, diga o Exequente, dispensando-se nova intimação para o ato. No silêncio, suspendo a execução com base no art. 791, III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. Int. Pir., data supra. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), ILDA HELENA DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3227 recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se o trânsito em julgado. Desconstituo a penhora de fl. 43, e , assim, fica o depositário fiel liberado do encargo assumido. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C. Piracicaba, 30 de abril de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior -Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4014 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Pansa Alimentos Ltda - Elza Micheletti de Toledo Pizza - - Roberto Micheletti - Luiz Carlos Micheletti - Vistos. 1- Defiro a suspensão requerida ; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1403 AGRAVO DE DESP DE REC ES 868.613.5/0 -02 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AGDO(S): ANDREA BUENO DA SILVA - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): ROGÉRIO DIAS MESQUITA E . - SALA:109. JUNDIAÍ AGRAVO DE DESP DE REC ES 427.450.5/9 -02 - JUNDIAÍ