Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 1111 AGDO(S): DALMIR EDUARDO SCORNAIENCHI - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADV(S): NANCI FERREIRA MILHOSE E MARCOS DI CARLO - SALA:109. PINDAMONHANGABA AGRAVO DE DESP DE REC ES 724.856.5/5 -01 - PINDAMONHANGABA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - AGDO(S): ANTARES SERVICE S/C LTDA - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3278 Processo 1004307-24.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovana Cláudia Boni - Vanilda Tozzi de Andrade - 1. Defiro gratuidade da Justiça em favor da parte autora. 2. Cite(m)-se Vanilda Tozzi de Andrade para apresentação de contestação (defesa) no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3509 Processo 0027898-13.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027898) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Joanna Nogueira - Ordem nº 2011/004119 Vistos. Ante a manifestação retro (fls. 16), HOMOLOGO o pedido de desistência da ação fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1977 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove a embargante em 10 dias a distribuição da Carta Precatória, nos termos da lei. - ADV. ODINEI ROQUE ASSARISSE OAB/SP 117804 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389. 451.01.2008.030754-3/000000-000 - nº ordem 1979/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 975 431 41 - EXECUÇÃO FISCAL - N º DE PROCESSO: 2007.4901-0 Nº DE ORDEM: 448/07 EXEQÜENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO(A):VANILDA TOZZI DE ANDRADE EPP. BENS: “01 (um) tubo de aço inoxidável, com diâmetro de 50,80 mm x comprimento de 3,430 m, confeccionado com chapa de aço com espessura de 1,20mm x, avaliado a R$ 129,96; 01 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3508 ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP) Processo 0026272-32.2006.8.26.0451 (451.01.2006.026272) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vanilda Tozzi de Andrade Epp - Vistos. Homologo a desistência apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 435 843.442.5/4 -01 - MOGI DAS CRUZES - EBGTE(S): MAMORU MATSUI (E OUTRO) E EIKO MATSUI - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PAPELARIA MODERNA LTDA. (E OUTROS) - (D12) ..., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO E RAPHAEL JUAN GIORGI GA

Publicações Judiciais I ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. "Ação anulatória de débito fiscal. art. 38 da lei 6.830/80. Razoável a interpretação do aresto recorrido no sentido de que não constitui requisito para a propositura da ação anulatória de débito fiscal o depósito previsto no referido artigo. Tal obrigatoriedade ocorre se o sujeito passivo pretender inibir a Fazenda Pública de propor a execução fiscal. Recurso extraordinário não conhecido." (RE 105552, Relator Min. DJACI FALCAO, Segunda Turma, DJ 30-08-1985) 3. Deveras, o dep

Publicações Judiciais I ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamentar sua decisão. [...]" (EDcl no Ag 723673; Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA; DJ 06.11.2006) Diante do exposto, nego seguimento aos embargos de declaração, a teor do disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 29 de abril de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005040-50.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.005040-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1925 451.01.2006.010890-2/000000-000 - nº ordem 1474/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DPE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Intime-se ao procurador do executado para manifestarse sobre a constatação e reavaliação. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. S�