Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3480 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2020 Processo 0007153-22.2005.8.26.0451 (451.01.2005.007153) - Execução Fiscal - Cobertoni Ind Com T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2340 a lei federal e a estadual apontadas. A possibilidade de eventual alteração da lei estadual, ou de futuro acolhimento da referida ADIN, não são circunstâncias que tenham o efeito de afastar a atual aplicação de suas exigências. Trata-se de lei estadual em vigor e que, segundo o entendimento acima expend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3465 considerado vencido. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2023 Processo 0026422-37.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026422) - Execução Fiscal - ICMS/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3227 recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se o trânsito em julgado. Desconstituo a penhora de fl. 43, e , assim, fica o depositário fiel liberado do encargo assumido. Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C. Piracicaba, 30 de abril de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior -Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1859 embutidos e do valor total financiado com os encargos. A capitalização dos juros foi pactuada (cláusula 26) e, portanto, inexiste a sustentada ilegalidade diante do que prevê o art. 28, §1º, I, da Lei 10.931/2004, que dispõe sobre o contrato em testilha (Cédula de Crédito Bancário). Nesse sentido: “Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3509 Processo 0027898-13.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027898) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Joanna Nogueira - Ordem nº 2011/004119 Vistos. Ante a manifestação retro (fls. 16), HOMOLOGO o pedido de desistência da ação fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1977 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove a embargante em 10 dias a distribuição da Carta Precatória, nos termos da lei. - ADV. ODINEI ROQUE ASSARISSE OAB/SP 117804 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389. 451.01.2008.030754-3/000000-000 - nº ordem 1979/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 975 431 41 - EXECUÇÃO FISCAL - N º DE PROCESSO: 2007.4901-0 Nº DE ORDEM: 448/07 EXEQÜENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECUTADO(A):VANILDA TOZZI DE ANDRADE EPP. BENS: “01 (um) tubo de aço inoxidável, com diâmetro de 50,80 mm x comprimento de 3,430 m, confeccionado com chapa de aço com espessura de 1,20mm x, avaliado a R$ 129,96; 01 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3508 ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP) Processo 0026272-32.2006.8.26.0451 (451.01.2006.026272) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vanilda Tozzi de Andrade Epp - Vistos. Homologo a desistência apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1925 451.01.2006.010890-2/000000-000 - nº ordem 1474/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DPE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Intime-se ao procurador do executado para manifestarse sobre a constatação e reavaliação. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. S�