Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2323 cabíveis, não se submetendo aos tais limites apontados na petição inicial. O artigo 192, § 3º, da Constituição da República, além de ser de eficácia contida, conforme entendimento assentado pelo STF (Súmula nº 648), foi revogado pela Emenda Constitucional nº 40, de 29 de maio de 2003. Além disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2369 STURION ZABOT OAB/SP 229147 451.01.1998.001913-9/000000-000 - nº ordem 41/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FUNAPI FUNDICAO DE ACO PIRACICABA LTDA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 12 de FEVERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2001 retirar carta precatória para citação da embargada, art. 730 do CPC. - ADV JOSE AUGUSTO AMSTALDEN OAB/SP 94283 - ADV FERNANDO CAMOSSI OAB/SP 208644 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 451.01.2005.010301-1/000000-000 - nº ordem 937/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1944 levantamento do valor depositado. No mais, diga a exequente sobre o pedido de substituição de penhora de fls. 66/67. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 - ADV. RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO OAB/SP 150029 - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008113-75.2010.403.6109 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP(SP066423 - SELMA DE MOURA CASTRO) X AUTO POSTO DIAS E MARTINS LTDA(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E SP200359 - LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela executada, na qual, em resumo, requer a suspensão deste feito, uma vez que foi proposta ação anulatória objetivando a desconstituição do crédito em cobro e, em razão disto, requer a suspensão da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2078 Centimetragem justiça Cartório do 5º Ofício Cível Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MAURO ANTONINI 451.01.2001.006465-2/000000-000 - nº ordem 861/2001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SEBASTIANA VICENTINA BASTOS RIGO X NADIR NASCIMENTO E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2123 ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV. LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389. 451.01.2005.010406-0/000000-000 - nº ordem 971/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ CARLOS DA FONSECA - Intime-se o procurador do exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1019 Oliveira - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Cerealista JJ Oliveiras Ltda (Não citado) - Apelado: Valdemar Pereira Soares (Não citado) - Apelado: Edileusa Bernardo da Silva (Não citado) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 141) 46 - 0418387-04.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 877 Arruda - Apelante: Soraya Grinberg - Apelado: Rodrigo Celso Gonzaga Martins - Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP) - Advogado: Egberto Malta Moreira (OAB: 18158/SP) 194 - 0025060-59.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Luís Fernando Lodi - Revisor Coutinho de Arruda Apelante: Daniele Favero Me e outro - Apelado:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004597-76.2012.403.6109 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X FREMITEC USINAGEM TECNICA DE PRECISAO LTDA(SP196463 - FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI) Vistos em inspeção.Citado, o executado nomeou à penhora bens móveis. O art. 9º inciso III da LEF dispõe que, em garantia da execução, o executado poderá nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11. Por sua vez, observa-se que os bens móveis estão enumerados no inciso VII do art. 11 da LEF.No caso, o execut