CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 422 Certifique o cartório a inexistência de mandado de prisão preventiva decorrente da presente investigação, cancelando-o ou expedindo alvará de soltura, se for o caso. Não havendo recurso, certifique-se. Em seguida, arquive-se o feito em definitivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caravelas, 9 de dezembro de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 272 Certifique o cartório a inexistência de mandado de prisão preventiva decorrente da presente investigação, cancelando-o ou expedindo alvará de soltura, se for o caso. Não havendo recurso, certifique-se. Em seguida, arquive-se o feito em definitivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caravelas, 8 de dezembro de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 378 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000312-44.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: ENOQUE CONCEIÇÃO DOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 356 Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: S. D. S. M. Terceiro Interessado: E. B. D. S. Autoridade: D. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) 0000172-44.2018.8.05.0050 Órgão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 419 Autor Do Fato: Claudio Reinaldo Monteiro Filho Terceiro Interessado: Gilverlan Barbosa Terceiro Interessado: Delegado De Policia De Caravelas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 307 0000312-25.2011.8.05.0050 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Caravelas Requerente: Francisca Moreira Dos Santos Advogado: Nailsa Cardoso Da Mota Fontes (OAB:BA13681) Requerido: Valdir Leandro Izaltino Terceiro Interessado: Apolinaria Da Silva Izaltino Terceiro Interessado: Mavalda Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 354 Requerido: Marcelle De Lourdes Lirio Advogado: Danielle Ribeiro Gomes (OAB:BA41027) Requerido: Renato Pereira Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR n. 8000605-09.2018.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 417 oferecimento da denúncia, ainda que se considere que tais prazos não sejam absolutos e que o excesso não se verifique por simples cálculo matemático. Apenas para fim de caracterização cabal do excesso no caso concreto, saliento que o investigado já teria cumprido mais da metade da pena máxima cominada ao crime que lhe é imputado no inquérito. Assim, configura-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 149 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS DESPACHO 0000448-75.2018.8.05.0050 Petição Criminal Jurisdição: Caravelas Requerido: Danielle Rinalde Requerente: Fabricio Strufaldi Mazzini Advogado: Danielle Ribeiro Gomes (OAB:BA41027) Requerente: Renata Moreira De Oliveira E Matos Cabral Advogado: Danielle Ribeiro Gomes (OAB:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 504 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Caravelas, 10 de agosto de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000065-63.2019.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: R. M. D. C.