CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1704 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000335-15.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA Advogado(s): INVESTIGADO: ANDERSON LIMA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO O Ministério Público do Estado d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1704 VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000664-90.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA ACUSADO: WERLES DAS VIRGENS SANTOS Advogado(s): JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Versam os presentes autos acerca de Inquérito Policial instaurado pela Autoridade Po

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1847 Trata-se de habeas corpus no qual se alega excesso de prazo no oferecimento da denúncia, falta de fundamentação do decreto prisional, a desnecessidade da decretação da prisão cautelar em desfavor do Paciente, bem como aplicação de medidas cautelares menos gravosas que o cárcere, notadamente por se tratar de Paciente que ostenta predicativos subjetivos favor�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1365 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000086-64.2021.8.05.0200 Usucapião Jurisdição: Pojuca Requerente: J. S. D. S. Advogado: Alberto Vitor Barbosa De Pinho (OAB:BA39176) Requerido: A. M. P. Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Intimação: Processo nº 8000086-64.2021.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2077 Designo audiência de instrução, presencial, para o dia 04.10.2022, as 9h. Int. POJUCA/BA, 15 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000100-48.2021.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Autoridade: Delegacia De Policia De Pojuca Reu: Sanges Santos Silva Advogado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2075 Autor: L. G. D. D. S. Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Representante: T. D. C. D. Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Reu: L. D. S. Intimação: Processo nº 8000792-13.2022.8.05.0200 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: L. G. D. D. S. REPRESENTANTE: TAMARA DA CONCEICAO DIAS REU: LUIZ DOS SANTOS Certidão Cumprindo determinação d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1265 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000100-82.2020.8.05.0200 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pojuca Exequente: J. S. S. Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Executado: N. A. B. Intimação: Processo nº 8000100-82.2020.8.05.0200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2161 Processo nº 0000948-26.2011.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER PORTELA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: Luanna Pinto de Morais, acerca do inteiro teor do despacho de id 210013153. Pojuca, 6 de julho de 2022 QUEZIA VIRGINIA GOMES PEREIRA MACEDO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1524 Testemunha: Josenice Ferreira Alves Testemunha: Antonio José Conceição De Jesus Testemunha: Antonio Carlo De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000332-75.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1751 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO ________________________________________ Processo: PROVIDÊNCIA n. 0000386-18.2014.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO REQUERENTE: CREAS Advogado(s): REQUERIDO: ANAIR ROSA FONSECA Advogado(s): DESPACHO Devolvam-se os autos à Delegacia de Polícia para