CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.012 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 309 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1184 Observe-se que as medidas protetivas de urgência não prevalecem sobre decisão posterior prolatada pela Vara de Família em matéria de sua competência exclusiva. Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão, intimando-se o Requerido, também, para que cumpra a presente decisão, sob pena de eventual decreto de prisão preventiva, nos termos do disposto no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2387 Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: MATIAS FERREIRA DE JESUS, acerca do inteiro teor da decisão de id 186464182. Pojuca, 11 de abril de 2022 QUEZIA VIRGINIA GOMES PEREIRA MACEDO Analista Judiciário VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 271 Publique-se. Salvador, 23 de novembro de 2022. Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA Processo n°: 0003972-36.2022.2.00.0000 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: AILTON SANTOS SOUZA Advogados do(a) REPRESENTANTE: SANDRO COSTA DE AMORIM - BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1887 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000233-37.2018.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: UELIGTON JOSÉ PALMA DE OLIVEIRA Advogado(s): LAYON SANTOS ROCHA (OAB:BA53994), WANIA IMBRAHIM ALVES GOMES (OAB:BA60851) SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada com a finalidad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 894 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1250 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013881-58.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: JOSE LUIZ CELES SOUZA Advogado(s):JOSE LUIZ CELES SOUZA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSOR DATIVO. OCORRÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA QUANTO A SENTENÇA QUE ARBITROU OS HONOR�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1866 ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001209-63.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA TESTEMUNHA: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s): FLAGRANTEADO: ROBERTH DOS SANTOS PERPETUO e outros (2) Advogado(s): MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA64934) DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.012 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 308 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram dig

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 602 DESPACHOS EXARADOS PELA EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO ASSESSORA DA CCI ZANDRA A. ALVAREZ PARADA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: Processo n°: 0003972-36.2022.2.00.0000 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: AILTON SANTOS SOUZA Advogados do(a) REPRESENTANTE: SANDRO COSTA DE AMORIM - BA1305