169 resultados encontrados para vara criminal de pojuca - data: 06/08/2025
Página 17 de 17
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1425 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000181-07.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ERNANI DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) SENTENÇA Considerando a certidão de óbito do réu, acostada no ID 1953522926, EXTINGO A PUNIBILIDADE E PROCESS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2097 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA Advogado(s): AUTOR DO FATO: ADRICIO TAVARES DOS SANTOS e outros Advogado(s): LEONARDO JOSE SILVA JORGE DE OLIVEIRA (OAB:BA49780), JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) SENTENÇA Termo Circunstanciado lavrado para apuração e processamento de suposta delito previsto no art. 129, do CP,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2162 ADVIRTA-SE o Requerido que eventual descumprimento das medidas protetivas de urgência impostas acarretará consequências de natureza processual e penal, inclusive prisão em flagrante ou, ainda, a decretação da prisão preventiva, em razão da aplicação dos critérios vinculativos do art. 313, inciso III, do Código de Processo Penal e das previsões constantes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1387 Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 23 de novembro de 2022. Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8048757-05.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1181 CIENTIFIQUE-SE a vítima de que deverá, por meio de advogado, Defensoria Pública ou diretamente na Secretaria manifestar-se no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para: a) informar se houver o agravamento ou a cessação do risco concreto, real e iminente suportado, para análise de eventual adequação ou revogação das medidas deferidas; e b) informar qualquer m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2723 Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001148-08.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s): FLAGRANTEADO: DAVI DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE de DAVI DOS SANTOS ARAÚJO, pela prática do delito encartado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1470 Paciente: Jean Souza De Jesus Advogado: Caique Lima Alves (OAB:BA63652) Impetrado: Juiz Da Vara De Custodia Da Comarca De Salvador /bahia Impetrante: Caique Lima Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8025678-94.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2280 que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento). A respeito da inimputabilidade, isto é, a ausência de imputabilidade, Fernando Capez (Curso de Direito Penal, v. 1. São Paulo: Saraiva,