CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1575 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA, acerca do inteiro teor do despacho de id nº 210254326. Pojuca, 29 de junho de 2022. ANAILSON GAMA DOS SANTOS TÉC. JUDICIÁRIO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2071 Testemunha: Jeferson De Souza Santos Intimação: Processo nº 0000759-09.2015.8.05.0200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ERICSON DOS SANTOS ROMANO, JEFERSON JEBERTI DE JESUS SANTOS, RAMON DO ROSÁRIO GONÇALVES, RUAN DE JESUS SILVA, EMERSON PAULO GONCALVES DOS SANTOS, REINALDO ANDRADE FERREIRA ATO ORD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1449 Advogado: Bianca Goncalves Santos (OAB:BA58280) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Reu: Sequoia Logistica E Transportes S.a. Advogado: Thalita Almeida (OAB:RJ172727) Advogado: Renato Pereira De Freitas (OAB:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1790 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000644-36.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA. Advogado(s): JESSICA CAROLINE SILVA FRANCA (OAB:SE12299), GIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1041 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 0000271-49.2018.8.05.0200 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Pojuca Requerente: S. O. S. D. C. Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Requerente: W. S. D. C. Advogado: Luanna Pinto De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1648 Reu: Everson Santana Do Nascimento Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Terceiro Interessado: Ciro Samuel Silva Lima Terceiro Interessado: Diego De Lima Navarro Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor: Agnaldo Santos Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA _____________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1671 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000294-48.2021.8.05.0200 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Pojuca Exequente: Fernando Luis Dos Santos Advogado: Veronica Sales Santana (OAB:BA40549) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Executado: Leal Cobrancas De Titulos Ltda. Advogado: Carlos An

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1194 representados, diante do tumulto popular para linchá-los. Logo, “eventual inadequação procedimental ou legal, se houvesse, estaria abarcada pela inexigibilidade de conduta diversa, assim como estaria ausente o elemento subjetivo especial que deve integrar todas as condutas da lei de abuso de autoridade, nos termos do art. 1º, §1 º da lei 13.869/2019”. Por f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1193 2.(...) (STJ. REsp 738.292/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 09/03/2010, DJe 29/03/2010, REPDJe 19/04/2010) – grifei. Feitas estas considerações, procederei ao exame de admissibilidade da acusação, levando em conta que a “prova da existência do crime significa convicção de certeza sobre a materialidade” e “indício suficiente de a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1843 Vitima: Humberto De Oliveira Castro Filho Vitima: Jose De Jesus Santos Testemunha: Wellington Luiz Alexandro Da Costa Testemunha: Denilson Fagundes Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000154-29.2016.8.05