169 resultados encontrados para vara criminal de pojuca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1872 No ID nº 180331987 sobreveio o laudo de exame pericial realizado no acusado. Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, foi aberta vista às partes para se pronunciarem acerca do referido laudo, tendo a Defesa se manifestado no ID nº 182794273 e o Ministério Público no ID nº 187528151. Relatei. Decido. O laudo de exame de sanidade mental do a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 2206 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 0000179-03.2020.8.05.0200 Petição Infracional Jurisdição: Pojuca Requerente: Rosane Maria De Souza Ferreira Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:SP211264) Requerente: Jose Valdenilson Costa Silva Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2307 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000570-79.2021.8.05.0200 Inquérito Policial Jurisdição: Pojuca Autor: Delegacia De Policia De Pojuca Investigado: Aurélio Leite Batista Advogado: Murilo Oliveira Santos (OAB:BA63845) Vitima: Em Segredo De Just
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2341 Pojuca, 01 de dezembro de 2022. ANAILSON GAMA DOS SANTOS TÉC. JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 0000329-67.2009.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Rosangela Ferreira Da Cruz Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Reu: Bv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1703 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000700-35.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA Advogado(s): REQUERIDO: JULIO CESAR QUIRINO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de Medidas P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3384 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000475-83.2020.8.05.0200 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Pojuca Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Vilmax Lima Dos Santos Intimação: Processo Nº 8000475-83.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1856 Contudo, para que tenha legitimidade, é necessário que tenha interesse na reforma da decisão recorrida (art. 577, parágrafo único, CPP) e que tenha se habilitado como assistente de acusação nos termos do art. 268 do CPP. No presente caso, não consta pedido de habilitação como assistente de acusação, o que torna a vítima (PETROBRAS), parte ilegítima para re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2480 POJUCA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000312-69.2021.8.05.0200 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Pojuca Exequente: Vanessa Da Silva Lima Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Executado: Gustavo De Jesus Correia Intimação: Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1770 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000513-32.2019.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Maria Claudia Santos Barbosa Advogado: Jose Luiz Celes Souza (OAB:BA51794) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Agata Aguiar De Souza (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1702 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000700-35.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA Advogado(s): REQUERIDO: JULIO CESAR QUIRINO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.