777 resultados encontrados para variacao do inpc - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 , PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS A EXECUCAO DE CADA UM DOS ATOS DE BUSCA FEITO PELOS SISTEMAS CONVENIADOS AO TRIBUNA L DE JUSTICA DE GOIAS. A REFERIDA COBRANCA NAO SERA DEVIDA SE A P ARTE INTERESSADA TIVER ISENCAO LEGAL OU FOR BENEFICIARIA DA GRATU IDADE DA JUSTICA. COMPROVADO O PAGAMENTO, PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA DE ENDERECOS DA PARTE REQUERIDA, CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 38969 GO - DAGMAR DOS REIS SANTOS ISSA : 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO 29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, COM FU LCRO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO A S R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS, DE-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTIL O. -DISPOSICOES PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO ALTERE-SE A DATA LIMITE DA PRESCRICAO NA CAPA DOS AUTOS, ATENDENDO A PORTARIA N 65/2013 DESTE JUIZO, EM RAZAO DA APLICACAO DO ARTIGO 117, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI 11.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 SOBRE AS QUAIS DEVERAO RECAIR A ATIVIDADE PROBATORIA, ESPECIFICA NDO OS MEIOS DE PROVA QUE PRETENDEM PRODUZIR, COM A RESPECTIVA JU STIFICATIVA DE PERTINENCIA E NECESSIDADE, BEM COMO AS QUESTOES DE DIREITO RELEVANTES PARA FUTURA DECISAO DE MERITO; B) O MODO PELO QUAL DEVERA SER DISTRIBUIDO O ONUS PROBATORIO (ART. 373). TRANSC ORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 REQUERENTE : DAIANE NASCIMENTO SILVA RAFAEL RODRIGUES DA SILVA DAVID NASCIMENTO SILVA ADRIELLY CARVALHO SILVA REQUERIDO : TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA LITISDENUNCIADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 5374 MT - MOISES BORGES REZENDE JUNIOR 12624 MT - ARTHUR REZENDE WALDSCHMIDT ADV REQDO : 2170 GO - FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO 10519 SC - JOSE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 19964 18154 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 GO - MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO GO - CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIP AIS, COM FULCRO NO ART.487, INCISO I, DO CPC, E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO RESCINDIDO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE CO MPRA E VENDA ENTRE AS PARTES E CONDENO SOLIDARIAMENTE AS RES MB E NGENHARIA SP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 STE MAIS O SALARIO DE REFERENCIA, SERA ADOTADO COMO PADRAO MONETA RIO O SALARIO MINIMO, TENDO COMO REFERENCIA A PENALIDADE MINIMA L EGAL EM FACE DE AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS OUTRAS QUE POSSAM MAJO RAR A PENALIDADE. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CON DENO O REPRESENTADO CARLOS ANTONIO ALVES DOS REIS A PAGAR MULTA D E TRES SALARIOS MINIMOS OFICIAIS VIGENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 LTA), EIS QUE TRATA-SE DO DELITO EM SUA MODALIDADE CULPOSA, CONFO RME PRELECIONA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7 DA LEI 8.137/90. ASS IM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 80 (OITENTA) DIAS-MULTA. ESTABELEC O O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MIN IMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PE LA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 COM RELACAO A COMISSAO DE PERMANENCIA, NA HIPOTESE, NAO E CABIVEL A SUA INCIDENCIA. EM SE TRATANDO DE CEDULA RURAL PIGNORATICIA E HIPOTECARIA, O QUE E O CASO DOS AUTOS, ENTENDO NAO SER POSSIVEL A INCIDENCIA DA COMISSAO DE PERMANENCIA NAS CEDULAS DE CREDITO RUR AL, PORQUANTO O DECRETO-LEI N. 167/67 PREVE APENAS A APLICACAO DE JUROS MORATORIOS A TAXA MAXIMA DE 1% AO ANO E M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 JOAO CARLOS DIAS GLAUDSON MODESTO PEREIRA VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO 38563 GO - VIVIAN DE ARAUJO EVANGELISTA 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCI