Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 Junta Comercial do Distrito Federal, da sociedade empresária SOLUÇÕES RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 17h47. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito . Sentenca Nº 2013.01.1.035056-3 - Cobranca - A: ANA LUCIA LEITAO NUNES. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. R: P

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Nº 2010.01.1.197320-8 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010226E - Imara Sodre Sousa Neto, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF10056E - Clenia Moura Batista, DF10213E - Maria Carolina Pinto Coelho, DF12108E - Luciano Souza Galeno Filho. R: FERNANDO DE SOUZA PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite-se por edi

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 de 2010 o Distrito Federal passou a considerar as 200 (duzentas) horas mensais para instituição do benefício. Com efeito, o adicional noturno deve ser calculado com base no divisor de 200 (duzentas) horas mensais, tendo em vista que a jornada máxima do servidor público passou a ser de 40 horas semanais, de acordo com o art. 19 da Lei nº 8.112/90, aplicável aos servidores do Distrito Federal. Portanto

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 Juízo. Em face do disposto no art. 19 do CPC, o exeqüente deverá recolher as custas relativas aos atos até agora praticados no autos, exceto quanto à certidão de crédito a ser expedida. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 30/03/2012 às 10h53. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 4423/91 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventur

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 inciso II, do CPC, e indique o endereço eletrônico de seus patronos, nos termos do art. 287 do CPC, ressalvado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 319, se desconhecidos os dados, o que deverá ser devidamente indicado de forma expressa nos autos; 2) comprove o vínculo subjetivo com a ré, a fim de permitir a aferição de sua legitimidade, nos termos do art. 17 do CPC; 3) acoste aos autos os doc

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 falecidos antes da propositura da ação, tendo sido determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo (fl. 91). A emenda de fls. 93/101 fez constar no polo passivo Yadia, uma das herdeiras do casal, deixando de incluir o herdeiro Rommel. Decisão de fls. 103/104 recebeu a emenda. Contudo, é necessária a participação dos dois herdeiros no feito. Ante o exposto, intime-se o requeren

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 centavos), a CAMILLA MARTINS SILVA o valor de R$ 2.022,58 (dois mil e vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos), a CARLA JUSSARA SABOIA DO NASCIMENTO o valor de R$ 2.107,70 (dois mil e cento e sete reais e setenta centavos), a DINALVA DIAS MARTINS MAIA DA ROCHA o valor de R$ 2.277,66 (dois mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e o valor de R$ 2.237,66 (dois mil e duzen

Caderno único ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Nº 2014.01.1.014080-2 - Procedimento Ordinario - A: DIAGNOSTICO CLINICA DE IMAGENS MEDICAS. Adv(s).: DF020378 - Pedro Carneiro Brasil. R: ORTOIMED ORTOPEDIA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite(m)-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem consider

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 de inadimplentes é causa suficiente para atingir os direitos de personalidade do consumidor, por lhe impor restrição de crédito sem fundado respaldo, ensejando o dever de reparação por danos morais. A aquilatação do valor da condenação, todavia, deve ser moderada, levando-se em conta a extensão do dano e a necessidade de prevenção para condutas análogas, assim como os precedentes jurispru

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 interesse à parte autora em promover nova ação de despejo apenas sob a justificativa de término da relação jurídica contratual, sem contar, é claro, que ainda remanesce discussão judicial sobre a cobrança dos valores atinentes ao contrato de locação no processo de despejo em apenso, no qual sequer ocorreu a citação de todos os réus. Sendo assim, com fundamento nos artigos 267, I, V e VI,