3.542 resultados encontrados para vasconcellos de souza lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
EM EN TA TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. REPERCUSSÃO GERAL. PLENO C. STF. RE 574.506 - TEMA 69. LEI 10.637/02. 1. A r. sentença recorrida encontra-se em conformidade com o entendimento adotado pelo Pleno do C. STF, no julgamento do RE 574706 - Tema 69, com repercussão geral, ao firmar a tese no sentido de que: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS . 2. Impetrado o presente mandamus após as al
de comparecer àudiência sem justificativa, prossiga-se na forma prevista nos arts. 76 e seguintes da Lei nº 9.099/95, abrindo-se vista ao Ministério Público Federal.I. Cumpra-se. Expediente Nº 2478 ACAO PENAL 0008035-35.2005.403.6181 (2005.61.81.008035-6) - JUSTICA PUBLICA X LAUDECIO JOSE ANGELO(SP210445 - LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO) X WAGNER DA SILVA X GERALDO MAGELA DIA Recebo os recursos de fls. 618/619, nos seus regulares efeitos.Intime-se a defesa para que apresente suas razões
Juíza Federal Titular Drº. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Federal Substituto Liege Ribeiro de Castro Diretora de Secretaria Expediente Nº 8128 ACAO PENAL 0012209-69.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1415 - LUCIANA SPERB DUARTE) X COSMAS CHIBUEZE UGOABUNWA(SP309656 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR) Intime-se a defesa para que apresente as alegações finais. Expediente Nº 8130 ACAO PENAL 0011253-53.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1415 - LUCIANA SPERB DUARTE) X GALABIN PEPOV
Juíza Federal Titular Drº. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Federal Substituto Liege Ribeiro de Castro Diretora de Secretaria Expediente Nº 8128 ACAO PENAL 0012209-69.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1415 - LUCIANA SPERB DUARTE) X COSMAS CHIBUEZE UGOABUNWA(SP309656 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR) Intime-se a defesa para que apresente as alegações finais. Expediente Nº 8130 ACAO PENAL 0011253-53.2011.403.6119 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1415 - LUCIANA SPERB DUARTE) X GALABIN PEPOV
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 PROCESSO :1137957-61.2016.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Marcos Roberto Ferreira Marcolino ADVOGADO : 257916/SP - Katia Masotti VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1137958-46.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : B.D.C. ADVOGADO : 160410/SP - Paula Ribeiro Mar
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gidd Tecnologia Ltda-me ADVOGADO : 312222/SP - Geovana Paula Miguel de Camargo REQDO : Websoul Solucoes Em Tecnologia e Design Ltda VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044664-03.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Salvador de Souza Lima ADVOGADO : 383857/SP - Priscila Batista Miranda REQDO : B
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 REQDA : Simone Pereira dos Santos Souza VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0038487-11.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itaú S/A RECLAMADO : Rafael dos Santos Malaquias VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0038488-93.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PRO
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 REQDA : Maria Vilma de Barros Melo VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028473-76.2012.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L. P. L. DA S. P. ADVOGADO : 258376/SP - Debora de Vito Oriolo REQDO : A. P. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0031493-75.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 PROCESSO :0615983-25.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Frank Boer REQDO : PRIME TRADUÇÕES LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :0618677-64.2012.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GABRIELA POLISZUK FERNANDES TRIGUEIRO REQDO : FAST SHOP S/A VAR
EM EN TA TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. REPERCUSSÃO GERAL. PLENO C. STF. RE 574.506 - TEMA 69. LEI 10.637/02. 1. A r. sentença recorrida encontra-se em conformidade com o entendimento adotado pelo Pleno do C. STF, no julgamento do RE 574706 - Tema 69, com repercussão geral, ao firmar a tese no sentido de que: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS . 2. Impetrado o presente mandamus após as al