Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 VA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREI TO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 220734-73.2010.8.09.0175 513 ACAO PENAL ROBSON FREITAS DA COSTA ADMINISTRACAO PUBLICA ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA MUSICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N.

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ACUSADO : GABRIEL COSTA DA SILVA CRISTOVERSON CASSIMIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 45630 GO - MASSIMINIANO FERNANDES BILIU 28872 GO - JAMIL MATTAR NETO DESPACHO : AUTOS N 201602216520 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 25 8, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APARECI DA DE GOIANIA GO, 18 DE JULHO DE 2017. MARCELLA CA

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 20903-24.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ELAINE ALVES DE CARVALHO REQUERIDO : SOLIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADV REQTE : 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201600209038 DESPACHO FACE AO INTERESSE PUBLICO ENVOLVID O E PELO FATO DE O ORGAO MINISTERIAL TER RECOMENDADO O EMBARGO DO LOTEAMENTO REU, AB

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 IR O VEICULO DO OFENDIDO PEDRO CORREIA MARCELINO. LOGO APOS, AIND A EM COMPANHIA DO MAIOR, DE FORMA DOLOSA, TENTOU ESTUPRAR CRISLAN DIA DA SILVA SOUZA E SUBTRAIU SEU APARELHO CELULAR. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. OBSERVO QUE EXISTEM FORTES INDI CIOS DE AUTORIA, EXTRAIDOS DO RECONHECIMENTO FEITO PELAS VITIMAS. PRESENTES TAMBEM INDICIOS DE MATERIALIDADE,

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MENTE O ABORDARAM, DETENDO-A NO LOCAL ATE A CHEGADA DA POLICIA MI LITAR, QUE ENTROU EM CONTATO COM A VITIMA, A QUAL INFORMOU QUE A MOCHILA ENCONTRADA EM PODER DO IMPUTADO LHE PERTENCIA E QUE A POR TA DE SEU CARRO HAVIA SIDO ARROMBADA. ASSIM, APESAR DE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO ACUSADO NAO TER SIDO PERPETRADA MEDIA NTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, VERIFICO QUE

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 JUIZA: NOS TERMOS DO ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12 .403/2011, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVER A, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISIT OS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICI ENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ILIDADE QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DA NORMA PENAL, PRATICANDO FATO TIPICO, ILICITO E CULPAVEL QUANDO PRATICOU O CRIME A LUZ DO DIA E EM ATIVIDADE TIPICA DE ARRASTAO, ADENTRANDO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E SUBTRAINDO VARIOS BENS, NO CENTRO DA CIDADE, DEMONSTR ANDO OUSADIA E CONFIANCA EM SUA IMPUNIDADE. O ACUSADO POSSUI OUTR A CONDENACAO PENAL TRANSITADA EM JULGADO ANT

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 STA NOS AUTOS, NO DIA DOS FATOS, POR VOLTA DE 21H08, A VITIMA JOS IMAR ESTAVA CONDUZINDO A SUA MOTOCICLETA HONDA/BIZ 125 ES, PELA A VENIDA DOM CRUZ, NO SETOR JARDIM DOM BOSCO, NESTA CIDADE, TRAZEND O SUA FILHA NA GARUPA. NESTE MOMENTO, MARCOS VINICIUS E SEUS COMP ARSAS NAO IDENTIFICADOS APROXIMARAM-SE DA VITIMA, CONDUZINDO O VE ICULO TOYOTA/COROLA, DE COR ESCURA, OPORT

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 R VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA. TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMO VIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO DENUNCIADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DISPOE REF ERIDO ARTIGO: APROPRIACAO INDEBITA ART. 168 - APROPRIAR-SE DE COI SA ALHEIA MOVEL, DE QUE TEM A POSSE OU A DETENCAO: PENA - RECLUSA O, DE UM A QUATRO ANOS, E MULTA. ANALISANDO

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) HEIDINELY SILVA D O ESPIRITO SANTO PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARG UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFES A(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES