Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 140 ação dá-se segundo a teoria da asserção, segundo a qual para a verificação das condições da ação, deve o juiz raciocinar admitindo, provisoriamente, e por hipótese, que as afirmações do autor na petição inicial são verdadeiras, salvo quando a ilegitimidade é flagrante. No caso em tela, vislumbro equívoco na inclusão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 660 Contrato - REQUERENTE: Zena Jose Cirino da Costa - REQUERIDO: Banco Banrisul - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi apresentada dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2045 63 e honorários advocatícios.1.4. Foi concedida liminar, conforme decisão de fls. 47, tendo sido o bem apreendido (= auto de busca e apreensão de fls. 55/57). 1.5. Às fls. 58/59 dos autos, a empresa autora acostou requerimento informando que havia um saldo devedor no valor de R$ 33.688,10 (trinta e três mil e seiscentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 391 contratual, por sua natureza ou gravidade, exorbitarem o aborrecimento normalmente decorrente de uma perda patrimonial e também repercutirem na esfera de dignidade da vítima, quando, então, configurarão o dano moral. Posto isso, analisando o caso em apreço, entendo que a conduta praticada pelo reconvindo, procedendo com a inc

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4203/AC), ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: LAURA ARARUNA CLEMENTINO DE SOUZA (OAB 5151/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/ AC) - Processo 0604985-16.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Gustavo Brasil Mattos REQUERIDO: Tam Linhas Aéreas S.A - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: GUSTAVO BRASIL MATTOS RECORRIDO: TA

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.098 76.2020.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste de Mato Grosso e Acre - Sicred Noroeste Mt e Acre - RÉU: Fredson Souza Camargo - A parte autora requer a expedição de alvará ou ofício para transferência de titularidade do veiculo objeto da lide, entretanto, a sentença de fls. 129/132, é o documen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 328 maio/2017, setembro a dezembro de 2017, janeiro a dezembro de 2018, janeiro a dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Assim, as parcelas referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2017 não fizeram parte do cálculo que aponta como total do débito (parcela vencida de maio de 2017 mais parcelas vincendas de setembro de 2017 a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 391 contratual, por sua natureza ou gravidade, exorbitarem o aborrecimento normalmente decorrente de uma perda patrimonial e também repercutirem na esfera de dignidade da vítima, quando, então, configurarão o dano moral. Posto isso, analisando o caso em apreço, entendo que a conduta praticada pelo reconvindo, procedendo com a inc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 328 maio/2017, setembro a dezembro de 2017, janeiro a dezembro de 2018, janeiro a dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Assim, as parcelas referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2017 não fizeram parte do cálculo que aponta como total do débito (parcela vencida de maio de 2017 mais parcelas vincendas de setembro de 2017 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 881 (fls. 37). A autora, em cumprimento a determinação de fls. 37, emendou a inicial (fls. 39/43). Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita a autora, bem como determinado que a autora esclarecesse a inicial (fls. 44 e verso). A autora se manifestou e juntou documento (46/48). Foi recebida a petiçã