Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3371 41-A, da Lei n.º 8.213/91, conforme solução final dada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, ao tema n.º 905, cujos processos paradigmas são o REsp n.º 1.495/RS e 1.492.221/PR. Com relação aos juros moratórios, incidem segundo remuneração oficial de caderneta de poupança, de acordo com o art. 1.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2212 fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2378 - Vistos. Trata-se de pedido tentativa de penhora de ativos da parte devedora através do sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida comoteimosinha, que, em síntese,consisteno bloqueio em contas do devedor, de forma reiterada, de 30 em 30 dias, com possibilidade de renovação da medida por tempo indeterminado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4019 comunicações necessárias. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2000 de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JONAS GOMES GALDINO DURÃES (OAB 203673/SP), ANDRÉIA DA SILVA DURÃES GOMES (OAB 220488/SP) Processo 1012751-22.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Giovana Cristina Ghiselli - Lojas Americanas S.A. - - Gust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2685 exequente que se oficie a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo para que este apresente o extrato relativo ao executado no que tange o programa Nota Fiscal Paulista. Pede a penhora de eventuais valores existentes. Indefiro no que tange à apresentação de extrato, pois tal informação não trará resulta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2717 Movida Locação de Veiculos S.a - - Banco Itaucard S.A. e outro - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Condeno o autor ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos do réu Banco Itaucard, que fixo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2297 Inadimplentes - Adriano Manoel Fernandes - Luis Antonio Mattar Rosa - Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida às fls. 128/129, uma vez tempestivos. No mérito, não os acolho, pois não há na sentença exarada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que mereça reparo, sendo que o em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3446 3808, Conta Corrente 01008756-8, para que informe, no prazo de dez dias, se há valores em conta corrente, poupança ou aplicação financeira em nome de Angela Maria Fechter, era portadora do RG n. 7.517.194-6 SSP/SP, CPF n. 858.599.828-87P. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4276 motivou-a à fl. 687, esclarecendo que a ré providenciou, administrativamente, a cobertura dos honorários da equipe de cirurgia, dando-os o autor por quitados. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/ SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 1004439-3