6.891 resultados encontrados para vencovsky lima teixeira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4525 No mérito, dou parcial provimento ao recurso, unicamente para afastar a incidência do CDC ao caso, nos termos da Súmula 608 do STJ, haja vista tratar-se a requerida de operadora de plano de saúde de autogestão. Contudo, ainda que se afaste a aplicabilidade do CDC, o ônus da prova pode ser invertido pelo magistrado
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2048 GABRIEL NASCIMENTO (OAB 435962/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1007635-35.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C6 Bank S.a. - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a proferir sentença. Fundamento e decido. De
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2566 (art. 487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 1.875,00, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de deserção. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de aco
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 929 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1065466-46.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Albano Beraldes da Silva - Vistos. Defiro os benef
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2674 vagas do SAJ. Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2022. - ADV: NAJLA PINTERICH SAHYOUN (OAB 327195/SP), NÍCOLAS PINTERICH SAHYOUN (OAB 369394/SP) Processo 1010556-30.2022.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auro Marcos Momi - Manifestese a parte autora sobre a proposta de acordo. - ADV: F
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1337 também aqueles abertos por conta e ordem. Deu-se cumprimento assim ao art. 13 e §1º do atual regulamento do Bacenjud 2.0, o qual prevê o bloqueio de todos os ativos, incluindo contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4088 ao LIS, corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o desconto e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação. E, ainda, para condenar os réus solidariamente a lhe pagarem a quantia de R$4.910,00, corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o prejuízo (março/2022) e acresc
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1420 atendimento da solicitação da administradora judicial, sob pena de indeferimento do pedido. Com a apresentação, manifeste-se a auxiliar do Juízo, no prazo de 10 dias. 3. Com relação ao item 7 da decisão de fls. 51.705/51.716, a Caixa Econômica Federal manifestou-se às fls. 51.971/51.976, prestando seus esclare
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 191 complementação da perícia. Ao revés, o substancioso trabalho é suficiente para aclarar as questões controvertidas. O mais é matéria ser decidida oportunamente, na sentença. Passo à análise do pedido de arbitramento de honorários periciais. O expert fixou o valor de R$ 17.550,00 para realização do laudo, estima
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1319 Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Jorge Pereira - Fica o requerente intimado a providenciar, o encaminhamento da carta precatória de pag. 384/385 para cumprimento, comprovando sua distribuição, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: BRUNA SANTANA