Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 12:45 hs, devendo V.Sa. comparecer à referida audiência sob pena de arquivamento, ficando V.Sa. responsável pelas custa processuais. Audiência Inicial (art. 843 e ss., da CLT), observando-se o disposto nos arts. 396 do CPC, 830 da CLT, quanto à prova documental. OBS.: ATENTE-SE O ILUSTRE PATRONO DO RECLAMANTE QUE NÃO SERÁ ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO POSTAL DIRETAMENTE AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 1240 a serem solicitadas ao expert, libere-se o valor depositado em favor do mesmo. No mais, dê-se ciência às partes da presente decisão, em especial quanto à possibilidade de solicitarem esclarecimentos ou ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de se tornar estável a decisão de saneamento, nos termos do art. 357, § 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 662 Processo 0800585-85.2014.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Reqte: Valdice Rodrigues Santos Costa - Hermerton Rodrigues Costa - TerIntCer: Oportuna Tecnologia e Investimentos Ltda ADV: OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP) ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) ADV: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do Comunicado 03/2018 - UFEP, sem o destaque da verba honorária contratual, vez que devidamente paga. Int. Cumpra-se. 0003447-92.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302048495 AUTOR: SINVAL TRINDADE RAMOS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Homologo os novos cálculos e valores apurados pela Contadoria do JEF (eventos 71 e 72). Dê-se ciência às partes

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005789-23.2007.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302042508 AUTOR: BENEDITA MODENE (SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição da parte autora anexada em 27.07.18 : concedo à advogada da causa o prazo de 10 (dez) dias para complementar a documentação apresentada, trazendo aos autos cópia da certidão de óbito da autora. Decorrido o prazo, voltem conclusos. APLICA-S

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1398 requerente ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo Único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a 10 (dez) anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. O art. 1.243 do mesmo Código diz que o possuidor pode

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 604 - BARROQUINHA-CE.”.- INT. DR(S). JOSÉ GENÉSIO DE VASCONCELOS 2) 1894-11.2012.8.06.0046/0 - Tombo: 128 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL INFRATOR.: JOÃO PAULO FERREIRA BATISTA. “INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23.7.2014, ÀS 15H30MIN, QUE SE REALIZARÁ NO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. MARIA DIAMANTINA VERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 729 especial o distanciamento entre os presentes, razão pela qual a adoção das providências determinadas no despacho de f. 2187/2188, que repito, visam apenas a garantir a integridade física de todos os presentes. Acerca da possibilidade de realização das sessões plenárias por videoconferência, nesse período de pandemia, transcrev

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1026 ao realizar contrato, não toma as cautelas necessárias para verificar se os dados que lhe foram fornecidos são verídicos e se está correta a identidade da parte contratante". 2. "Caracterizada a conduta indevida do fornecedor em anotar o nome do recorrido junto ao Serviço de Proteção ao Crédito, cabível é a indenização por dano moral, sendo suficiente a demonstração da existência da i