Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 480 19.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Feitosa Soares Batista - REQUERIDO: Hapvida Assistencia Medica Ltda - Com expedientes de urgência, independentemente de publicação, determino mais uma vez que sejam expedidos os alvarás remanescentes. Os valores e contas estão contidos nos ofícios de fls. 301/305, quanto aos depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 461 1.022 do Código de Processo Civil, tratando-se, na verdade, de tentativa de modificação da decisão.A modificação da decisão pretendida somente poderá ocorrer por meio do recurso próprio. Em suma, persiste a decisão tal como está lançada.Isto posto, REJEITO os embargos de declaração.Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 193 126764/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), PAULO CORREA RANGEL JUNIOR (OAB 108142/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1938 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA. INCONFORMISMO. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO SÃO APTOS A POSSIBILITAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PREVISTA NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE INDEVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 305 Creditórios Não Padronizados Npl II. Devidamente intimado para providenciar a adequação do valor da causa, o autor quedouse inerte, conforme certidão de fls. 28. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos artigos 330, inciso I e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Após, o trâ

Caderno 4 - Editais ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 34 17) Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios á vontade do arrematante, serão restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço do(s) imóvel(is) arrematado(s) e á comissão da BASTON LEILÕES, deduzidas as despesas incorridas; (art. 10, §º do Provimento n. 375/2016 do TJMS); 18) Assinado o Auto, a arrematação é consider

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 716 204414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1029030-80.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 311 (artigo 1.010, §3º, CPC/2015). Int. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP) Processo 1009489-49.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Comercial Futebol Clube - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 53), cumpra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2116 261931/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1025967-07.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Maria Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 381 honorários advocatícios do patrono da parte autora, os quais arbitro em R$400,00, nos moldes do artigo 85, § 8º, Código de Processo Civil. Fica desde já consignado que, se houver interposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do Código de