195 resultados encontrados para vera da silva lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 403 o desconto nos vencimentos da(s) parte(s) autora(s) a título de contribuição para o SASSOM, sob pena de multa diária de R$ 300,00, nos termos dos artigos 537, do NCPC, ressaltando que, em razão do quanto aqui decidido, fica o SASSOM desobrigado a manter a prestação de serviço àquela(s).Cite-se, com a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 577 oposição de embargos de declaração sem o preenchimento dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil sujeitará o embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: RICAR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 282 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUISA HELENA CARVALHO PITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS ALMEIDA DE NEGREIROS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2019 Processo 1008062-22.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal -
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 410 da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 484), na qualidade de assistente litisconsorcial da autoridade coatora, com fulcro no artigo 127 do CPC2015, c.c. o artigo 24 da Lei 12.016/09 e seu evidente interesse na solução do “writ”. Anote-se. Manifeste-se o assistente litisconsorcial, no prazo de quinze
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 486 todas as custas processuais adiantadas pelos apelantes, mas sem pagar honorários advocatícios, à luz da Súmula nº 512, do Egrégio Supremo Tribunal Federal . Execução do v. acórdão indeferida. Aplicação da Súmula nº 271 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Descabimento . Em sede de mandado de segu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 544 DespesasProcessuais (Orientações Gerais \> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE 10.09.2019), por meio do qual, a partir de 16.09.2019, o levantamento dos depósitos judiciais passou a ser realizado obrigatoriamente por meio da fer
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 323 para apresentação de Contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pela TRANSERP, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para as Fazendas Públicas e suas autarquias, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo par
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 385 Rosa - Fls. 26: tendo em vista a informação de que o autor encontra-se detido em Penitenciária indeterminada e, tendo em vista que incumbe à parte comunicar eventual alteração de endereço no curso do processo, presumindo-se válida a intimação encaminhada ao último endereço informado, ainda que houv
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 310 em julgado (Súmula nº 188 do STJ). Porque sucumbentes, arcarão as rés com o pagamento das custas e despesas processuais processuais, bem como o pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00, rateado entre as vencidas, porque muito baixo o valor da
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 785 sem decisão, o que ocorre em virtude do excessivo volume de trabalho e, consequentemente, do acúmulo de serviço ao qual não dei causa. Renove-se a conclusão oportunamente ao excelentíssimo Magistrado designado para atuar no período, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB 226690/SP) P