Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  55 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 356370 PORTARIA DE PRORR. Nº 222/2018-GAB/PAD. Belém, 28 de agosto de 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo p

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. 1. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Me

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA DE REDES. Nº 454/2020-GAB/PAD. BELÉM, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando 613/2020-NDE/SEDUC, de 13/02/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 187/2017-GAB/PAD de 28/03/2017, publicada no DOE n° 33.345 de 31/03/2

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33861 da Portaria nº 255/2018-GAB/PAD de10/10/2018, publicada no DOE n° 33.720de 16/10/2018, prorrogada pela Portaria nº 15/2019-GAB/PAD de 14/03/2019, publicada no DOE nº 33.829de 20/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade r

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2018-GAB/SIND, de 28/12/2018, firmado pelaSra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 102/2018-GAB/SIND de 29/10/2018, publicada no DOE, edição nº 33.731de 31/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 108/2018-GAB/SIND de 04/12/2018, publicada no DOE, edição nº 33.755de 07/12/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi conclu

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº109/2019-GAB/PAD. Belém, 01 de abrilde 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº519/2019-NDE/SEDUC, de 26/03/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 307/2018-GAB/PAD de 08/10/2018, publicada no DOE n° 33.741de 19/11/2018, prorrogada pela Portaria nº 01/2019-GAB/PAD de 14/03/2019, publicada no DOE nº 33.829de 20/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o pr

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvi