Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA DE REDES. Nº547/2019-GAB/PAD. Belém, 12 de junho de 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 989/2019-NDE/SEDUC, de 22/05/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 313/2018-GAB/PAD de 20/11/201

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo entãoconcedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº151/2019-GAB/SIND. Belém, 10 de junho de 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 837/2019-GAB/PAD. BELÉM, 19 DE AGOSTO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.628/2019-NDE/SEDUC, de 13/08/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 340/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017,

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE REDES. Nº506/2019-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE DEZEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2019-GAB/SIND, de 29/11/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA nº 15/2019-GAB/SIND de 27/05/2019, publicada no

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA DE REDES. Nº 1.244/2019-GAB/PAD. BELÉM, 29 DE OUTUBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 535/2019-NDE/SEDUC, de 18/10/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 147/2019-GAB/PAD de

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 PORTARIA DE REDES. Nº428/2019-GAB/SIND. BELÉM, 22 DE OUTUBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2019-GAB/SIND, de 11/10/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA nº 81/2018-GAB/SIND de 17/08/2018, publicada no DOE

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 1.601/2019-GAB/PAD. BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando 3.007/2019-NDE/SEDUC, de 20/12/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 262/2018-GAB/PAD de 16/10/2018, publicada no DOE n° 33.722 de 18/10/

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mend

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 33843 PORTARIA DE REDES. Nº25/2019-GAB/SIND. Belém, 04 de abril de 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2019-GAB/SIND, de 19/03/2019, firmado pelaSra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 34/2018-GAB/SIND de 26/04/2018, publicada no DOE, edi�