Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. OS ARGUMENTOS CONTIDOS NAS DEFESAS P RELIMINARES NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CI RCUNSTANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDI OS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FAT

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS: 097.14 PROTOCOLO: 201400697918 ACUSADO: MAURICIO JOSE DA S ILVA DESPACHO NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NES TE MOMENTO PROCESSUAL. OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA RESPOSTA A ACUSA CAO NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTAN CIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESS IDADE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA. AFIGUR

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : AUTOS: 127.15 PROTOCOLO: 201501247578 ACUSADO: BRUNO ALMEIDA SANT OS DESPACHO NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. OS ARGUMENTOS CONTIDOS NAS DEFESAS PRELIMINA RES NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTAN CIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 GURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 04/10/2016 , AS 09:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 4 00 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  57 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA DE PRORR. Nº104/2018-GAB/SIND. BELÉM, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL através da Portaria nº 84/2018-GAB/SIND de 22 de agostode 2018, public

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 PORTARIA DE REDES. Nº 287/2018-GAB/SIND. Belém, 24 de setembro de 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2018GAB/SIND, de 20/09/2018, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 34/2018-GAB/SIND de 26/04/2018, publicada no DO

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  55 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.623/2018GAB/SIND, de 06/12/2018, firmado pelaSra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 18/2018-GAB/SIND de 07/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.574de 09/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 26/2018-GAB/SIND de 18/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.601de 19/04/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão d

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33670  45 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 DISCIPLINAR através da Portaria nº 114/2018-GAB/PAD de 07 de maio de 2018, publicada no DOE n° 33.614 de 10 de maio de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.309/2018NDE, de 11 de julho de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no p

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da C

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA DE REDES. Nº 108/2017-GAB/SIND. Belém, 08 de março de 2017. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2017-SEDUC/NDE, de 06/03/2017, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria n�