10.001 resultados encontrados para verdade real dos fatos... - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 sáveis à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº106/2020-GAB/SIND. Belém,13 de fevereiro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de
Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA DE REDES. Nº 1562/2021-GAB/PAD. Belém, 11 de novembro de 2021. AO OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.532/2021-NDE/SEDUC, de 26/10/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 319/2017-GAB/PAD de 26/06/2017, publi
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 236/2020-NDE/SEDUC, de 16/01/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 235/2018-GAB/PAD de 04/09/2018, publicada no DOE n° 33.699 de 13/09/2018, prorrogado pela PORTARIA nº 342/2018-GAB/PAD de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.770 de 31/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada,
Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA DE REDES. Nº62/2020-GAB/SIND. BELÉM,23 DE JANEIRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2020-GAB/SIND, de 16/01/2020, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 01/2019-GAB/SIND de 15/04/2019, publicada no DOE,
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendo
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 PORTARIA DE REDES. Nº 867/2020-GAB/PAD. BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando 1.289/2020-NDE/SEDUC, de 22/09/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 307/2018-GAB/PAD de 08/10/2018, publicada no DOE n° 33.741 de 19/11/201
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2306/2018NDE/SEDUC, de 23/10/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 34/2018-GAB/PAD de 22/02/2018, publicada no DOE n° 33.565 de 26/02/2018, prorrogada pela Portaria nº 157/2018-GAB/PAD de 25/06/2018, publicada no DOE nº 33.645 de 27/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 43 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA DE REDES. Nº 602/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE JULHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.382/2018NDE/SEDUC, de 24/07/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 519/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, publica
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 PORTARIA DE REDES. Nº 609/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE JULHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.289/2018NDE/SEDUC, de 09/07/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 25/2018-GAB/PAD de 09/02/2018, publicada no DOE n° 33.559 de 16/02/2018,
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33669 PORTARIA DE REDES. Nº 595/2018-GAB/ PAD. BELÉM, 26 DE JULHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.237/2018NDE/SEDUC, de 25/06/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 398/2017-GAB/PAD de 22/09/2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25/09/201