Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33375 PORTARIA DE REDES. Nº 241/2017-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MAIO DE 2017. À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 153/2017-GAB/PAD, de 15/05/2017, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 39/2017-GAB/PAD de 11/01/2017, publicada no DOE n° 33.291 de 13/01/2017, pro

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 PORTARIA DE REDES. Nº 85/2023-GAB/PAD.     Belém, 24 de janeiro de 2023. O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2023-NDE/SEDUC, de 24/01/2023, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA nº 186/2018-GAB/PAD de 20/06/2018, publicada

Diário Oficial ● 23/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33745 da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora PORTARIA DE REDES. Nº 354/2018-GAB/SIND. BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERA

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE SETEMBRODE 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 966/2019-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE SETEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.834/2019-NDE/SEDUC, de 03/09/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 248//2018-GAB/PAD de 27/09/2018, publicada no DOE n° 33.711 de 01/

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 PORTARIA DE REDES. Nº 591/2019-GAB/PAD. BELÉM, 14 DE JUNHO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1009/2019-NDE/SEDUC, de 04/04/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 405/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 950/2019-GAB/PAD. BELÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.735/2019-NDE/SEDUC, de 22/08/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 387/2018-GAB/PAD de 28/11/2018, publicada no DOE n° 33.749 de 29/11/2

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 PORTARIA DE REDES. Nº 873/2019-GAB/PAD. BELÉM, 23 DE AGOSTO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.648/2019-NDE/SEDUC, de 20/08/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 168/2018-GAB/PAD de 19/06/2018, publicada no DOE n° 33.641 de 20/06/20

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 906/2019-GAB/PAD. BELÉM, 23 DE AGOSTO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.749/2019-NDE/SEDUC, de 22/08/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 102/2018-GAB/PAD de 26/04/2018, publicada no DOE n° 33.607 de 27/04/2018

Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 PORTARIA DE REDES. Nº317/2019-GAB/SIND. BELÉM, 22 DE AGOSTO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.649/2019-GAB/ SIND, de 20/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA nº 61/2018-GAB/SIND de 19/06/2018, publicada no DOE, ed

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marco Antonio da Silva Pereira Ouvidor/SEDUC. PORTARIA DE REDES. Nº1.539/2021-GAB/SIND. Belém, 10 de novembro de 2021. AO OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 03/2021-GAB/SIND, de 29/1