Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 19543 trabalhavam, bem como as atividades que desempenharam no em que a reclamante prestou serviços; que não praticava qualquer decorrer do contrato de trabalho", requerendo "a reforma da matéria esporte na época da prestação de serviços; que fez exame médico em discussão, pois restou evidenciado a doença ocupacional da demissional; que havia exame médico perió

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 5442 Resumo dos Depoimentos depoente descarregava carretas, assim como o reclamante; faziam Para maior clareza, transcreve-se o resumo dos depoimentos a mesma coisa; os produtos eram da Via Varejo, apenas; trabalhava colhidos na audiência de instrução: no mesmo horário que o reclamante; chegavam 7h30/8h; paravam Impugnação: “impugna-se as alegações da Via Vare

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8126 Por habitual, julgo PROCEDENTES os reflexos das horas extras em Para o cálculo da correção monetária, deverá ser observado o RSR, FGTS, férias+1/3 e 13° salário. índice do mês subsequente ao da competência, a partir do dia 1º. Jornada de Trabalho. Horas Extras Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Superada a questão do enquadramento

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 36943 trabalhista e o tomador foi favorecido com o trabalho da autora. A 1ª um empregado do Itaú; que isto era falado para o depoente; que as reclamada deve responder subsidiariamente pela obrigação reuniões eram presididas pelo Sr. Rodrigo Alves, empregado do inadimplida (Súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho), Itaú; que o depoente tinha contato direto co

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1099 III). Agiplan. A reforma trabalhista inseriu o art. 5º-A da Lei 6019/74, 9. Em obediência ao princípio da verdade real dos fatos, faz a consolidando a inexistência de vínculo direto com o tomador e sua juntada do contrato de prestação de serviço entre a Soldi Promotora responsabilidade subsidiária pelas verbas trabalhistas (§5°). de Vendas LTDA. e o Banco

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 904 observa no relatório da SRTE/RS, a empresa autora já havia terceirização irregular de atividades inerentes à atividade-fim da explanado que o auto de infração arrolou erroneamente empresa, considerando o uso da mão de obra de transportadores trabalhadores que estavam com CTPS assinada como motoristas autônomos de carga (TAC) e empresas de transporte de carga

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1007 formulado, o que é inadmissível. Ademais, o CPC, em seu artigo de reservatórios; que a determinação interna seria de remover óleos 477, § 2º, I e II, disciplina que o Perito do Juízo tem o dever de ou possíveis componentes inflamáveis na origem. esclarecer ponto sobre o qual exista divergência ou dúvida de Friso que o perito é da confiança do juízo e

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 837 princípio constitucional do acesso à justiça, que deve ser Por fim, quanto à incidência do FGTS +40% sobre as férias assegurado de forma integral e gratuita aos que comprovarem indenizadas, o pleito se revela improcedente, na esteira do art. 15, § ausência de recursos, amparados nos incisos XXXV e LXXIV, 6º da Lei 8036/90 e entendimento consagrado na OJ. 195

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3626 prova nova, ignorada ou de impossível utilização à época do trâmite Afirmou que tal perícia, entretanto, mesmo depois dos da ação matriz, tampouco que fosse capaz, por si só, de alterar o complementos apresentados pelo expert, encontra-se incompleta, convencimento firmado na decisão impugnada, assegurando-lhe um tanto que o próprio perito sugeriu, em fa

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3646 Alencar Rodrigues, DEJT 12/02/2021). em condições análogas às de escravo. Impugna a sentença Por conseguinte, mediante atuação de ofício, na forma do art. 292, rescindenda, também, quanto à jornada de trabalho, sob o § 3º, do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho, por força da IN argumento de que comprovou o cumprimento do horário excessivo 39/2015