Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 PROCESSO nº. 0001125-46.2016.5.20.0006 (EDRO) 1190 RELATÓRIO EMBARGANTE: FAUSTUS MAURITIUS SANTOS EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E INTERCOMFRIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO FAUSTUS MAURITIUS SANTOS interpõe embargos de declaração, insurgindo-se contra o acórdão proferido no recurso ordinário r

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Desse modo, verificado in casu que a delonga não é atribuída à negligência ou desídia do aparato judiciário, mas sim à causa natural decorrente das peculiaridades do feito, e sopesando as particularidades do caso, não só a atender à garantia do direito de liberdade do paciente, mas também resguardar a segurança social - ameaçada pela conduta criminosa -, a

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A APELADOS NILIA RODRIGUES VIDIGAL, ELIZANTINA MARIA DE OLIVEIRA E SIVALDO CAVALCANTE DE SOUZA RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0188166.06.2013.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 188166.06.2013.8.09.0011 EMENTA; APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO D

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3260 Contrarrazões apresentadas (Id nº 0baa10f), pela reclamada. É o relatório. II - VOTO _____________________________________________________ Juízo de admissibilidade GABINETE DESEMBARGADORA MARTA CASADEI MOMEZZO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRT/SP Nº 100341

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 23905 Consoante o disposto no artigo 897-A da CLT, o cabimento dos embargos de declaração está restrito às hipóteses de contradição, PRESSUPOSTOS omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Conforme expressamente consignado no v. Acórdão embargado foi acolhida a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pelo reclama

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 23908 processual para oitiva de testemunha quanto às horas extras. Destarte, esclareça-se, por oportuno, que reabertura retro mencionada deve se dar para a oitiva da testemunha cujo MÉRITO indeferimento acarretou o cercemanto verificado, in casu, do Sr. Josenildo. II. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Consoante o disposto no artigo 897-A da CLT, o cabimento dos embargos de d

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13564 Da contribuição assistencial. A observância da liberdade sindical inviabiliza a prática de descontos relacionados à contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, como verificado in casu. Provejo, assim, o recurso, a fim de condenar a recorrida ao reembolso dos descontos praticados a título de contribuição assistencial. Dos honorários advocat

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3497 Décima Primeira Turma EMENTA: CONFIANÇA BANCÁRIA. ART. 224, §2º, DA CLT. A Acórdão confiança bancária, cuja fidúcia diverge daquela prevista no artigo Processo Nº RO-0012042-14.2016.5.03.0034 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE CAREN CRISTINA MARTINS SILVA ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA(OAB: 143463/MG) RECORRENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PAT

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2442 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011563-50.2017.5.03.0013 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE MARLIVAN CAMPOS GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO MAGUI PARENTONI MARTINS(OAB: 30562/MG) ADVOGADO PAULA SANTIAGO PACHECO DE AZEVEDO(OAB: 130982/MG) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) ADVOGADO RAMON LOPES BORGES(OAB:

Seção I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 constitucional da razoabilidade, pela possibilidade de realização concomitante, nos últimos períodos para conclusão de seu curso, NR.PROCESSO: 5318353.11.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ de disciplinas inicialmente previstas, na grade curricular da instituição de ensino super