Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMI NAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE AN TECEDENTES PENAIS DO ACUSADO, SERAO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS AUT OS DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS E IN

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 D ECISAO CUMPRA-SE A ORDEM, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS AC RESCIMOS NECESSARIOS. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A CAR TA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATENDA-SE. VALPARAISO DE GOIA S, 04 DE AGOSTO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO D ECISAO CUMPRA-SE A ORDEM, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS AC RESCIMOS NECESSARIOS. CERTIFICADO O CUMPR

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICADO E INTE RROGADO O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATIVA. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIA S, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESSARIO. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 262274-67.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2393 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREEND

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE TENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE RA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENT

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 MA SPG, REALIZANDO-SE AS ALTERACOES NECESSARIAS. NO MAIS, NAO SEN DO O REU DEVIDAMENTE CITADO NO ENDERECO INFORMADO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO NA PECA INICIAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEVIDA ANALISE DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS NO ITEM 3, DA CO TA MINISTERIAL DE FL. 3-V. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 101069-9

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ADV ACUS : 11561 DF - OTELINO DIAS DO NASCIMENTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 08 DE ABRIL DE 2 015, NESTA CIDADE DE VALPARAISO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS CRIMINAL, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A M.M. JUIZA DRA . LORENA PRUDENTE MENDES, POR ELA FOI ORDENADA QUE SE APREGOASSEM AS PARTES DESTA ACAO PENAL, TENDO CERTIFICADO A

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 OCESSO PENAL. VALPARAISO DE GOIAS, 16 DE ABRIL DE 2015. LORENA PR UDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215103-32.2006.8.09.0162 ( 200602151036 ) AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : SIN ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : AUTOS N 200602151036 SENTENCA SANTILIO IRENE DO NASCIMENTO, QUALI FICADOS NOS AUTOS DO PRESENTE P

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUGNOU PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FACE DA PR ESCRICAO, COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA VIERAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. FUNDAMENTO E DECIDO. DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C /C ART. 109, VI, QUANTO AO CRIME DE AMEACA,

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ADV ACUS : 16567 DF - RAFAEL CALVET CORTES 00006 GO - . 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 31724 DF - JONATAS DE LIMA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 200202750269 DECISAO MARRER YOUNES EL HAFI, KARLO PARANHO S BARBOSA, HERACLITO FERREIRA BRAGA, PAULO WILSON RIBAS DOS SANTO S E RAFAEL MEDEIROS DA CONCEICAO QUALIFICADO NOS AUTOS DO PRESENT E PROCEDIMENTO CRIMINAL

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 LVIDO PELO CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CPP; F) COM O TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO REQ UER-SE SEJA OFICIADO AO TRE/GO PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA C RFB/88; G) A JUNTADA DO EXTRATO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL DO TJD FT QUE DEMONSTRA A CONDENACAO ANTERIOR DO REU. EM SEGUIDA, FOI DA DA A PALAVRA A DEFESA, A QUAL ASSIM MANIF