183 resultados encontrados para verifico que esta extinta - data: 21/11/2024
Página 2 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO LUIS AN TONIO OLIVEIRA RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE . NR. PROTOCOLO : 343903-97.2014.8.09.0162
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 DES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346336-74.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA MARROCOS BEZERRA DE OLIVEIRA INDICIADO : ADRIANO MARCIO ALENCAR ALVES DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISCIA MOREIRA FERREIRA INDICIADO : JOAO FERREIRA LIMA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADO JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203243-19.2015.8.09.0162 : 1459 : INQUERITO : GILBERTO ARMANDO NASCIMENTO JUNIOR MARCUS VINICIOS DE MELO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELIANE ALVES MATOS SAMPAIO REQUERIDO : LUIZ RENATO SILVA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FOI PROFERIDA SENTENCA DETERMINANDO O ARQUIVA MENTO DO FEITO (FL. 43). E, POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS , AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA MAIS CONSIDERANDO QUE A ESCRIV ANIA JA SE ENCONTRA ASSOBER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 IVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 87853-98.2015.8.09.0162 : 571 : INQUERITO : IRACI FERREIRA DE ALMEIDA WILSON BUENO INDICIADO : CLAUDINEI DE ALMEIDA BUENO DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DOS INDICIADOS, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES SE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO RELAT IVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 344043-34.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1894 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MMMS INDICIADO : AMS DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 VITIMA : MARCIELE SILVA MAGALHAES BESERRA INDICIADO : RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA SILVA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RAIMUND O NONATO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 194894-27.2015.8.09.0162 : 1298 : INQUERITO : JEFERSON JACOB ALVES DA SILVA EDUARDO DIEGO ALVES RODRIGUES INDICIADO : LEONAN PEREIRA DOS SANTOS RONALDO DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO LE ONAN