DOEPE 03/03/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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PORTARIA SEE Nº 953 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 37 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais
Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação da
Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fase,
bem como, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de
02/06/2007, implantar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Sanharó, para a ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ALICE FERREIRA VALENÇA, Cadastro Escolar
M – 510.029, localizada à Rua Quitéria Cordeiro de Souza, s/
nº Loteamento Nossa Senhora de Fátima, CEP 55.250-000, no
município de Sanharó, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema – Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA DE PORTARIA SE Nº 6020 de 10 de dezembro de 2014
e republicada no Diário Oficial/PE em 20/01/2015.
Onde se lê: Maria Beatriz Ferreira Leão.
Leia-se: Ana Beatriz Ferreira Leão.
PORTARIA SEE Nº 961 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer
SE/PE N° 07/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à Alteração
da Matriz Curricular do Curso Técnico em Logística, Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, ofertado de forma subseqüente,
ministrado pela Escola Técnica Estadual Professor Agamenon
Magalhães, localizada na Av. João de Barros, n° 1769, Encruzilhada,
Recife/PE, com efeito retroativo a agosto de 2014, mantendo o prazo
da renovação de autorização do curso determinado na PORTARIA
SE Nº 4680 de 31 de julho de 2012.
PORTARIA SEE Nº 962 DE 02 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 954 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, e de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação
contida no Ofício nº22/2015 - GRE Metropolitana Norte, resolve
aprovar, a partir de agosto de 2013, a EXTINÇÃO das atividades
escolares, na ESCOLA ESTADUAL MANOEL GONÇALVES DA
SILVA, Cadastro Escolar E – 109.029, extinto mediante Portaria –
SE n° 7670 de 09/12/2013, localizada na Rua 126, s/nº Maranguape
I, CEP 53.441-570, no município de Paulista, jurisdicionada à
GRE Metropolitana Norte, neste Estado, ficando a referida GRE,
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino
e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 955 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna
público o Parecer SE/PE N° 01/2015- SEEP de 21/01/2015 que
aprova à Autorização do Curso Técnico em Panificação,
Eixo Tecnológico – Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado de
forma subsequente, ministrado pela Escola Técnica Estadual
Almirante Soares Dutra, localizada na Pça. Gel. Abreu e Lima
–S/n°, Santo Amaro –Recife-PE, pelo prazo de quatro anos, com
efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 956 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna
público o Parecer SE/PE N° 02/2015- SEEP de 21/01/2015 que
aprova à Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo
Tecnológico – Controle e Processos Industriais, ofertado de forma
subsequente, bem como, o Técnico em Administração, Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, ofertado de forma integrada e
subsequente, ministrados pela Escola Técnica Estadual Aderico
Alves de Vasconcelos localizada na localizada na Rodovia PE
32 s/n Loteamento Coração de Jesus – Goiana - PE, pelo prazo
de quatro anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 957 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SE/PE N° 03/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à
Autorização dos Cursos: Técnico em Informática e Técnico
em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico – Informação
e Comunicação, ofertados de forma integrada e subsequente,
ministrados pela Escola Técnica Estadual Antônio Dourado
Cavalcanti, localizada na Rua Projetada, S/n, Loteamento
Frei Damião, Lajedo/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito
retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 958 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna
público o Parecer SE/PE N° 04/2015- SEEP de 21/01/2015 que
aprova à Autorização dos Cursos: Técnico em Logística,
Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, e Técnico em Redes de
Computadores, Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação,
ofertados de forma integrada e subsequente, ministrado pela
Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos,
localizada na Av. Miguel Arraes de Alencar, N° 192, Cruz Alta,
Santa Cruz do Capibaribe /PE, pelo prazo de quatro anos, com
efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SE/PE N° 08/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova
à Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, ofertado de forma Integrada
e subsequente, ministrado pela Escola Técnica Estadual Maria
Eduarda Ramos de Barros, localizada na Av. Padre Rocha, S/
n°, Bairro de São José, Carpina/PE, com efeito retroativo a 02 de
fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 963 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SE/PE N° 09/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à
Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores,
Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma
integrada e subsequente, ministrado pela Escola Técnica
Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, localizada na
PE 109, S/n°, Km 02 – Distrito Industrial, Bonito/PE, pelo prazo
de quatro anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 964 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SE/PE N° 10/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à
Autorização do Curso Técnico em Eventos, Eixo Tecnológico
– Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado de forma integrada
e subsequente, ministrado pela Escola Técnica Estadual
Alcides do Nascimento Lins, localizada na Av. General Newton
Cavalcanti, S\nº, PE 27, Camaragibe/PE, pelo prazo de quatro
anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 965 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer
SE/PE N° 11/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma
integrada e subsequente, ministrado pela Escola Técnica
Estadual Professor Paulo Freire, localizada na Rua Projetada, S/
n°, Bairro de Santa Luzia, Carnaíba/PE, pelo prazo de quatro anos,
com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 966 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SE/PE N° 12/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à
Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores,
Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma
integrada e subsequente, ministrado pela Escola Técnica
Estadual Luiz Dias Lins, localizada na BR 101 Sul, Km 124 - S/
n°, Riacho do Navio, Escada/PE, pelo prazo de quatro anos, com
efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 967 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer
SE/PE N° 13/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico – Gestão e
Negócios, ofertado de forma integrada, ministrado pela Escola
Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, localizada na
Rua João Francisco Batista, 170, Janga, Paulista/PE, pelo prazo de
quatro anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 959 DE 02 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 968 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna
público o Parecer SE/PE N° 05/2015- SEEP de 21/01/2015 que
aprova à Autorização do Curso Técnico em Informática, Eixo
Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma
subsequente, bem como, o Técnico em Administração, Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, ministrados pela Escola
Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, localizada na Rua
Antônio Heráclito do Rego, S/n Centro, Surubim/PE, pelo prazo
de quatro anos, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer
SE/PE N° 14/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à Autorização
dos Cursos: Técnico em Logística e Técnico em Administração,
Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, ofertados de forma integrada
e subsequente, ministrado pela Escola Técnica Estadual Cícero
Dias, localizada na Rua Marquês de Valença, 470, Complexo Santos
Dumont, Boa Viagem, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, com
efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 960 DE 02 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 969 DE 02 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SE/PE N° 06/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova
à Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo
Tecnológico – Gestão e Negócios, ofertado de forma integrada
e subsequente, ministrado pela Escola Técnica Estadual
Professor José Luiz de Mendonça, localizada na Rua Quatro de
Outubro S/N, Jucá, Gravatá/PE, pelo prazo de quatro anos, com
efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SE/PE N° 15/2015- SEEP de 21/01/2015 que aprova à
Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores,
Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação, ofertado de forma
integrada e subsequente, ministrado pela Escola Técnica
Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa, localizada na Av.
Caxangá, 3345, Iputinga, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos,
com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
Recife, 3 de março de 2015
O SUPERINTENDENDE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO AO GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 02/03/2015
Nº
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
1
SUELY RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
NOME
121307-5
2
02/02/15
3º
2
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO
117111-9
3
05/02/15
3º
3
DULCILENE CORREIA LIRA
121977-4
1
19/02/15
3º
4
NELI BARBOSA DO NASCIMENTO
126131-2
2
02/03/15
2º
5
CLAUDIA VASCONCELOS N. DE ALMEIDA
121949-9
1
19/02/15
2º
6
MARLUCE GOMES DE JESUS
136883-4
2
02/02/15
1º
7
ROSINETE FRANCELINO DE C. FLORENCIO
132465-9
2
04/03/15
2º
8
CICERO NAPOLEÃO OLIVEIRA BRANCO
138701-4
2
02/03/15
1º
9
CICERO NAPOLEÃO OLIVEIRA BRANCO
173473-3
2
02/03/15
1º
10
VERONICA DE LIMA MENEZES
106754-0
1
27/02/15
2º
11
ESTELITA LINS DE MEIRA LIMA
157349-7
2
02/03/15
2º
12
MARIA FERREIRA CHAVES
146173-7
1
02/03/15
2º
13
CECILIA MARIA PEREIRA
127797-9
2
02/03/15
2º
14
JOSE GOMES DA SILVA
161200-0
2
04/03/15
2º
15
ROMERO DE SOUZA E SILVA
104503-2
1
02/03/15
2º
16
CLAUDINETE DE MELO SOUZA
113343-8
2
02/03/15
3º
17
MARIA PERPETUO SOCORRO O.DE ARAUJO
160647-6
2
02/03/15
2º
18
SUELI CRISTINA DE ARAUJO FRAGOSO
174389-9
1
02/03/15
2º
19
FLORINDA FERREIRA DO NASCIMENTO
164317-7
2
02/03/15
1º
20
MAURO DE BARROS CAVALCANTI
121093-9
2
02/03/15
1º
21
VILMA FONSECA REGIS
119471-2
1
02/03/15
2º
22
IZABEL CRISTINA DE MEDEIROS LOPES
122990-7
2
02/03/15
3º
23
MOSET ROSA BARROS M. DA NOBREGA
158892-3
2
02/03/15
2º
24
JANETE CATANHO DOS SANTOS
130890-4
2
02/03/15
2º
25
ISNALDO GERVASIO DA SILVA
089809-0
2
02/03/15
3º
26
JACIARA MARQUES TRAVASSO
173554-3
2
02/03/15
1º
27
BALBINA JULIO DE OLIVEIRA SANTOS
136259-3
1
02/03/15
2º
28
JOSINEIDE ANALIA NASCIMENTO DE ARAUJO
107084-3
1
02/03/15
3º
29
NEIDE MARIA GUIMARAES LOPES
109432-7
2
02/03/15
3º
30
ELEDICIK MARIA CORDEIRO ALVES
126372-2
2
02/03/15
3º
31
MARIA IDALICE FREITAS DE CAMPOS
160560-7
1
02/03/15
2º
32
RICARDO DE BARROS MAIA
129341-9
2
02/03/15
2º
33
RISONETE FRANÇA DA SILVA
106550-5
1
02/03/15
3º
34
JACINTA MARIA SIBERIA DE BRITO
125788-9
1
02/03/15
3º
35
MARIA DA CONCEIÇAO A. LINS S. DUARTE
164708-3
2
04/03/15
2º
36
IDEILDO REZENDE DE SOUZA
172614-5
2
02/03/15
2º
37
LENIRA MARIA FONSECA FREIRE
163782-7
2
04/03/15
1º
38
DIMAS JOSE VIEIRA DA SILVA
046020-6
2
02/03/15
3º
39
MARIETA PEREIRA DE QUEIROZ
121406-3
2
02/03/15
2º
40
MARIA JOSE LAET CAVALCANTI
164759-8
2
02/03/15
2º
41
EDILSON DE LIRA PINTO
125161-9
2
02/03/15
3º
42
ROSANGELA DE SOUZA MAIA
162188-2
1
02/03/15
2º
43
ALDO RIBEIRO COSTA
103400-6
2
23/02/15
2º
44
ANA LUCIA DELGADO SANTOS BUARQUE
113294-6
2
02/03/15
2º
45
ALBENILDES PEREIRA LUNA
160848-7
2
02/03/15
2º
46
FERNANDA LUCIA FIGUEIREDO DE FREITAS
126383-8
1
02/03/15
1º
47
CELIA LUCIA SOARES DA SILVA
105432-5
1
03/03/15
3º
48
ELINE DE ARAUJO MADUREIRA
132248-6
2
02/03/15
1º
49
EVERILDA COSTA GALVAO
125603-3
1
02/03/15
2º
50
MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA
172456-8
2
02/03/15
1º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 33, DE 02.03.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Lenilson Nogueira Medeiros, matrícula nº 130.379-1, para responder pelas atividades da Função Gratificada
de Supervisão - 2, da Diretoria de Logística, no período de 29.12.2014 a 27.1.2015, por motivo de gozo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 34, DE 02.03.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no inciso II do art. 2º da Portaria SF nº 18, de 28.1.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Grináuria Maria do Nascimento, matrícula nº 46.790-1, para responder pelas atividades da Função
Gratificada de Supervisão-3, FGS-3, da Diretoria de Tributação e Orientação, no período de 19.2 a 19.4.2015, durante a ausência de sua
titular, por motivo de gozo de licença-prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 35, DE 02.03.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Tânia Maria Pimentel Matos, matrícula nº 140.082-7, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, com efeito retroativo a 9.2.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 36, DE 02.03.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no inciso II do art. 2º da Portaria SF nº 18, de 28.1.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Tânia Maria Pimentel Matos, matrícula nº 140.082-7, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, no período de 9.2 a 6.9.2015, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias e licença-prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 008/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos