Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1596 361.01.2010.021839-9/000000-000 - nº ordem 2475/2010 - Acidente do Trabalho - JOÃO BATISTA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL E SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 145 - Diante das reiteradas intimações, proceda-se à nova intimação do Sr. Perito, pela via postal, para realização da perícia e apresentação do laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1638 361.02.2010.003427-4/000000-000 - nº ordem 2389/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM CATARINO X FELIPE FABRICIO ARTEA - Vistos. Para remanejamento da pauta redesigno a audiência para o dia 28 de junho de 2011 às 16 h 00. Int. - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/SP 124210 - ADV JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1337 do depósito ao Exeqüente, para manifestação no prazo de 05 (cinco dias), com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o Exeqüente memória atualizada do débito, acrescida da multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis à penhora, facu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1609 desempenha uma função jurídica e ao mesmo tempo sócio-econômica, principalmente no que se refere à transferência da posse, e, portanto, da disponibilidade de uso e utilização econômica do imóvel. Esta situação possessória é de todo importante à apreciação da legitimidade passiva. Responde pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1458 cessão em questão conferiu ao cessionário o direito à aquisição do imóvel, tão logo quitado o preço. Quando de sua celebração, também é comum que se realize negócio jurídico especificamente quanto à situação possessória do imóvel, como constou expressamente da cláusula segunda do contrato.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1541 361.01.2010.010688-3/000000-000 - nº ordem 1211/2010 - Revisional de Alimentos - M. D. D. S. X J. V. R. D. S. - Providenciem as patronas do autor e do réu a retirada da certidão de honorários no prazo legal. - ADV HELEM RAMOS DE CARVALHO OAB/ SP 211107 - ADV JULIANA RAMOS SALVARANI OAB/SP 226146 361.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1454 seria de rigor, plenamente possível a concessão da gratuidade processual a condomínio, demonstrada a hipossuficiência. A ré é parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação. O imóvel foi objeto de cessão de posse em 05.04.1999, conforme termo de adesão e ocupação provisória com opção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1791 361.01.2010.018771-9/000000-000 - nº ordem 2141/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEICULO - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ERONALDO JOSE DA SILVA - Fls. 30 - Vistos. 1) Defiro o pedido retro, razão pela qual requisitei o bloqueio eletrônico do veículo encontrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1455 361.01.2009.008719-4/000000-000 - nº ordem 1016/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ELAINE FERREIRA DE CAMPOS - Fls. 55 - “Esclareça o exeqüente o pedido retro: (para intimar a executada, quando da resposta da penhora para bloqueio de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1856 judiciária. O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos” (artigo 5º, LXXIV). Estabeleceu-se, assim, o ônus processual na demonstração da pobreza. Com efeito, os julgados têm entendido que a conces