Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1418 conversão do feito para o rito ordinário, bem assim deferida a gratuidade processual ao autor. Citada (fls. 27), a corré CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, ofereceu contestação (fls. 28/58), com procuração e documentos (fls. 59/91). Em preliminar, impugna a assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1453 RELAÇÃO Nº 0368/2014 Processo 0002816-51.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Thomas Moriya Asaumi - Heliton Ricardo da Silva - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1119 localização dos executados, já que realizadas pesquisas somente através do Bacenjud, restando outras vias para tanto. Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1429 prova pericial, testemunhal e documental suplementar, dispensados depoimentos pessoais. Defiro a cota retro do MP, uma vez que o estudo social de fls. 43/47 foi realizado apenas com a ré. Expeça-se carta precatória à Comarca de Salesópolis, com prazo de 90 dias, para realização de estudo social do autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1838 DE VERACIDADE. RELATIVA. ACERVO PROBATÓRIO EM SENTIDO CONTRÁRIO. 1.A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DA REVELIA, ANTE A SUA NATUREZA JURIS TANTUM, PODE SER DESCONSTITUÍDA QUANDO CONTRÁRIA AO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2.EVIDENCIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1839 advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizáveis a partir desta condenação. Isento-o, contudo, do pagamento dos ônus sucumbenciais, em razão de ser beneficiário da gratuidade processual (fls. 16), observado, no mais, o regime de cobrança do art. 12 da Lei nº 1.060/50.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1373 na espécie, reconhecer que o autor exerce, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, a posse sobre o imóvel, o que autoriza a procedência da ação, a fim de que seja declarado o domínio do autor sobre o imóvel indicado na inicial. DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião, entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1251 ANTONIO DA SILVA OAB/SP 169225 - ADV EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA OAB/SP 240348 - ADV VANDENILCE DE SOUZA OSCAR OAB/SP 264645 361.01.2010.022279-1/000000-000 - nº ordem 2506/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X TARRAFA JIMENEZ E IMPORTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1761 361.01.2010.025279-8/000000-000 - nº ordem 2868/2010 - Possessórias em geral - ANTONIO ALBERTO LAGES FIGUEIREDO X KARINA LAGES FIGUEIREDO - Fls 70: para que o autor manifeste-se sobre contestação. - ADV ANA LUCIA PEREIRA DIAS OAB/SP 77722 - ADV GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS OAB/SP 177175 361.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1763 ajuizamento da ação de cobrança das parcelas condominiais, é irrecusável a ilegitimidade ad causam passiva da ré para figurar na relação processual, pouco importando para o condomínio, porquanto alheio à contratação, o apregoado inadimplemento das parcelas referentes ao compromisso de compra e v