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TJSP 21/02/2011 - Pág. 1767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1767 moratórios de 1% ao mês. Juntou os documentos de f. 06/15. A gratuidade foi deferida. Citada, a ré compareceu à audiência a que alude o art. 277 do Código de Processo Civil e apresentou contestação de fls. 21/41 sem documentos, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva, uma vez que teria cele

TJSP 24/05/2011 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1475 361.01.2010.024706-1/000000-000 - nº ordem 2797/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA MITIKO TANAKA SATO X AFONSO CARDOSO NUDI E OUTROS - Fls. 55 - Vistos, Diante da manifestação de fls. 52, prejudicado o requerimento de justiça gratuita. No mais, considerando que o correquerido Edson não outorgo

TJSP 05/07/2022 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1520 § único, da Lei de Arbitragem, a Agravante teria perdido o amparo da cautelar antes deferida; g) a jurisprudência é farta de afirmações no sentido de que o prazo de 30 (dias) não marca o sepultamento da cautelar em todo e qualquer caso; h) conforme noticiado pela Agravante às fls. 259/261 dos autos de origem, as cláusulas co

TJSP 31/01/2017 - Pág. 1107 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1107 - Ciência ao autor da devolução da carta precatória sem cumprimento às fls. 121/137. Nada mais. - ADV: ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES (OAB 165465/SP), CAIO COSTA E PAULA (OAB 234329/SP) Processo 1066336-09.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ALEXANDRE AURELIANO RIBEIRO - BANCO DO B

TJAL 15/01/2016 - Pág. 76 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1549 76 proteção e promoção dos direitos dos menores. O retro mencionado diploma deixa claro, logo em seu artigo inaugural, sua preocupação com “a proteção integral à criança e ao adolescente”, vinculando-lhes, posteriormente, todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, como consectários de seu direito funda

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