Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1916 pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0017923-96.2018.8.26.0361 (processo principal 1015517-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Centro Comercial

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3343/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho efetividade. Não importa para a caracterização da não eventualidade a existência ou não de descontinuidade, pois mesmo que esta esteja presente, se existe periodicidade na prestação de trabalho, não se pode negar a existência de trabalho não eventual. Após tais considerações, passo à análise do caso em concreto. Incontroverso que o reclamante foi contratado pela segunda recla

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MESQUITA) X JOSE CELIO DOS SANTOS(SP245008 - THIAGO MESQUITA) X EBEJEFERSON APARECIDO DA SILVA(SP162270 - EMERSON SCAPATICIO E SP268806 - LUCAS FERNANDES) R. SENTENÇA DE FLS. 663/666: RODRIGO ADRIANO OLIVEIRA DE ROCO, JOSÉ CÉLIO DOS SANTOS E EBEJEFERSON APARECIDO DA SILVA, já qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incursos nas sanções do artigo 334, 1º, alínea c do Código Penal, combinado com o artigo 29 do mesmo diploma normativo, juntamente co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1056 Nº 2096600-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pedreira - Impetrante: C. R. J. - Paciente: A. R. D. - HABEAS CORPUS Nº 2096600-93.2016.8.26.0000 COMARCA: PEDREIRA JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1076 tratar-se do mesmo imóvel discutido nesta ação. A cessão em questão conferiu aos cessionários o direito à aquisição do imóvel, tão logo quitado o preço. Quando de sua celebração, também é comum que se realize negócio jurídico especificamente quanto à situação possessória do imóvel, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1074 principalmente no que se refere à transferência da posse, e, portanto, da disponibilidade de uso e utilização econômica do imóvel. Esta situação possessória é de todo importante à apreciação da legitimidade passiva. Responde pelas despesas do imóvel o proprietário tabular do bem. Mas havendo cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1052 havendo contrato de cessão ou de compromisso de compra e venda, o cessionário ou o compromissário comprador também responde pelas despesas condominiais, por vezes em conjunto com o proprietário promitente, facilitando a recomposição dos gastos feitos pelo condomínio. Assim, evidenciada a alienação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1248 a petição de fls.48”. - ADV JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 242162 - ADV MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA OAB/SP 204967 361.01.2010.017895-6/000000-000 - nº ordem 2032/2010 - Consignatória (em geral) - EDNALVA PEREIRA DO NASCIMENTO X EDUARDO ROCHA VITORINO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1898 361.01.2010.025391-8/000000-000 - nº ordem 2886/2010 - Precatória (em geral) - BANCO BMD S/A X GILVAN COSTA DE ARAUJO E OUTROS - Certidão de fls.21: “passo estes autos a publicação para que o autor providencie o recolhimento das diligências do meirinho”. - ADV MARCO TULLIO BRAGA OAB/SP 138123 361.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1764 partir desta condenação. Isento-o, contudo, do pagamento dos ônus sucumbenciais, em razão de ser beneficiário da gratuidade processual, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após feitas as devidas anotaçõ