Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 613 ITCMD ou o reconhecimento da sua isenção, mediante a apresentação de protocolo da declaração do ITCMD instruída com os documentos necessários perante o Posto Fiscal. - ADV: GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP) Processo 1000796-33.2016.8.26.0286 - Declaração de Ausência - Tutela e Curatela - Antonio Carlos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 724 dos autos ao autor para:( x ) ciência do ofício de fls. 145 e ss. - ADV: GENIVAL JOSE DA SILVA (OAB 279273/SP), EDUARDO BARBOSA NOGUEIRA (OAB 204914/SP), CAMILA DE SOUSA COSTA (OAB 182886/SP) Processo 1006794-45.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Zelma Clasen de Oliveira - - Zelci Clasen d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 671 Aquela matrícula foi encerrada e lavrada uma nova (nº 37.145) para identificar o imóvel objeto do pedido (pg. 29). O bem, ao menos por ora, sempre esteve na posse da requerente. Ocorre que, em sede de cognição sumária, verifica-se que terceiros não identificados invadiram o local, conforme boletim de oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 737 fluxo digital correto, ou seja, o subfluxo da fazenda pública. 3. Após as regularizações acima indicadas, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP) Processo 1006960-14.2016.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Luiz Inaldo Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 819 as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 565 de R$ 5.323,40, esclarecendo que se trata de penhora relativa a dívida de pensão alimentícia. Dê-se ciência ao executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 664 Sarmento Penna - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, no silencio, tornem-se conclusos para extinção. - ADV: EDSON LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP), PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP) Processo 1005446-60.2015.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - José Mauro de Francisco - Renê de Francisco Atenda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 867 audiências designadas em face da capacidade relativa para tutelar seus próprios direitos.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. Ciência ao MP. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP) Processo 1007472-60.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - D.C.O.N. - Vistos.I) Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 596 atribuída pela norma legal.”.Ante o exposto, emende a autora a petição inicial para adequar o pólo passivo da ação. Intime-se. ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP) Processo 1000795-77.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Hermelino de Oliveira - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 601 ‘’obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde’’ e tramitem no território nacional, sejam suspensos até ulterior julgamento do tema sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 e seguintes, do Código de Proc