Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 606 demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 285 do Código de Processo Civil. Considerando o reduzido número de funcionários pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 719 Processo 1007606-92.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - VALDETE BARBOSA DE SOUZA - Municipio da Estância Turística de Itu - Intimação: Autor manifestar sobre petição juntada as fls. 79/84. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RICARDO VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 606 MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP) Processo 1000937-86.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Francisco Gabriel Correa Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 456 não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, O OFICIAL INTIMARÁ O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM OS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 560 às 15:30 horas. Expeça-se o necessário para viabilização do ato. No mais, desentranhe-se a petição de fls. 67/69 e intimese o peticionário a fim de proceder sua retirada em Cartório. Sem prejuízo, arbitro os honorários do defensor dativo, Dr. LUIZ CARLOS VIANNA A. LIMA (OAB/SP 35.249) pelos atos nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 531 o elencado à pág. 147. O autor poderá solicitar meio de transporte ao Município quando da realização do exame. Oficie-se ao IMESC solicitando a nova data para a perícia. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 268 11.941/09 em 26 de novembro de 2009, o que interrompe o prazo prescricional nos termos do artigo 174, inciso IV, do Código Tributário Nacional. Não se verifica, portanto, a prescrição do débito executado. Diante do exposto, INDEFIRO a objeção de pré-executividade de fls. 48/51. Não há incidência de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 602 Processo 1006332-93.2014.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.A. - Vistos. Defiro o pedido de prazo de 30 (trinta) dias para juntada da certidão de nascimento da interditanda. Sem prejuízo, providencie a requerente também no mesmo prazo a juntada da certidão de casamento atualizada do(a) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 482 Vistos. Pgs. 48/49: Defiro, anotando-se. No mais, manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, promova o regular andamento do processo, sob pena de extinção. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 449 Defesa dizem respeito ao mérito e não são aptas a acarretar a rejeição da denúncia. Necessário que se aguarde o final da instrução. Na forma do art. 57, da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2014, às 13:30 horas. Requisite-se/intime-se as testem