Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 475 - intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimação. Cite-se a parte ré, com benefícios do artigo 172, do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 370 I. Dos princípios da perpetuatio jurisdictiones, do melhor interesse da criança e do juízo imediato. Sabe-se que, conforme estabelece o art. 87 do CPC, a competência determina-se no momento da propositura da ação e que, em se tratando de hipótese de competência relativa, não é possível de ser modif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1417 Processo 1010544-79.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Fixação - A.S.P. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Encaminho os pais do menor à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de Itu, que será realizada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 673 de natureza antecipada para o fim de autorizar a renovação de passaporte comum em nome das adolescentes citadas no cabeçalho, com a inclusão de autorização de viagem internacional, acompanhada por apenas um dos genitores, perante a Polícia Federal, mediante a assinatura de formulário apenas pela mãe.Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 798 como objetivo para a curatela, que é qualificada como uma medida extraordinária e restrita a atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.Assim prescreve o artigo 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, in verbis:”Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 547 não era o único momento disponibilizado por lei para que o ato ordinatório, que não tem o condão de afetar os interesses das partes, fosse emitido. Portanto, bastava mera reiteração do pedido, não se constatando necessidade da via manejada. Com efeito, não se evidencia qualquer das hipóteses previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 884 ré que nada fez para minimizar o sofrimento imposto ao autor e a existência de outras restrições não simultâneas arbitro a indenização em R$ 6.000,00. Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de débito referente á fatura vencida em abril de 2012 no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 577 reiterou a versão do autor, afirmando que o veículo assim que passou no buraco ficou com o pneu danificado. No local não tinha sinalização. O buraco estava aberto, com água em seu interior. O buraco foi feito para alguma obra. Trocou o pneu no local. Ajudou o autor a tirar as fotos após o almoço, quando j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 579 de saúde aos filhos. Afirma que o carro que adquiriu foi um Ford Fox e que o comprou por financiamento. Apresentou declarações de IR. Apresentou réplica à contestação. Os reconvintes apresentaram réplica à contestação da reconvenção. As preliminares argüidas foram afastadas pela decisão de fls. 3

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO DE NOME MATRÍCULA SIGEPE DE PARA 191.828-1 22707-0/16 ARLEANAI NASCIMENTO DE OLIVEIRA ARLEANAI NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITAS 233.047-4 19669-4/16 FRANCISCA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA XAVIER FRANCISCA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA 129.497-0 19220-5/16 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BISPO MARIA DO SOCORRO NASCIME