CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1551 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8115806-60.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Suzane Figueredo Fonseca Advogado: Suzane Figueredo Fonseca (OAB:BA32112) Autor: Monique De Jesus Vasconcelos Advogado: Suzane Figueredo Fonseca (OAB:BA32112)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1551 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8009599-37.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : AUTOR: GILVAN DOS SANTOS SOUZA Requerido : REU: OI MOVEL S.A. Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI –

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1052 parcela da remuneração do Conciliador (R$ 25,00), em conta judicial vinculada ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, estando a parte autora sob assistência judiciária gratuita. Na hipótese do prazo, acima referido, ultrapassar a data da audiência designada, deverá a referida parte comprovar, nos autos, o depósito dos honorários respectivos, em até 24 hora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 1056 Cite-se a parte acionada com antecedência mínima de 20 dias, constando no mandado a advertência de que, acaso não possua interesse na assentada, manifeste-se expressamente no prazo de até 10 dias antes da data designada. Fica advertido a parte acionada do início do prazo de 15 dias para apresentação de contestação, nos termos do art. 335 do CPC. Transcorrido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1634 Apresentada contestação, sendo aplicável, intime-se o autor para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias (Arts. 350 e 351 do CPC/2015). Em seguida voltem-me os autos, imediatamente, em conclusão para ulterior deliberação. Em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte deverá

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB: 41034/BA) NORSA REFRIGERANTES S.A Andre Luiz de Souza Torres(OAB: 16381/BA) 1345 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DE SANTANA ANDRADE Fica V.Sa. notificada para: comparecer a audiência designada para Intimado(s)/Citado(s): - NORSA REFRIGERANTES S.A o dia 25.10.2018, às 10h50min. Fica V.Sa. notificada para: compare

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1060 ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9d7bb3 ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO O Juízo ainda não se encontra garantido. Prematuros, portanto, os ANDRE LUIZ SAMPAIO(OAB: 36952/BA) TAUANE OLIVEIRA DA ANUNCIACAO VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM(OAB: 41772/BA) D'LICIAS DE DOCES VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1002 tração Federal, vedada a atuação judicial de ofício”. Tal súmula de jurisprudência, de forma análoga, deve também ser aplicada tanto à Administração Pública Estadual, quanto à Municipal. IV - Impositiva é a reforma da sentença recorrida, a fim de que haja o devido recebimento da petição inicial e, por conseguinte, o prosseguimento da Execução F

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM(OAB: 41772/BA) CANTINA E BISTROT DU VINI LTDA ME MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) VINICIUS SOARES FIGUEIRA - ME MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTOS DOS SANTOS 1445 Processo Nº ATSum-0000391-62.2019.5.05.0021 RECLAMANTE JOSE CARL

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1122 AUTOS O COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE ID nº 3fa8262, DATADO DE 02/09/2022.// INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25bd177 SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022. proferida nos autos. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Juiz do Trabalho Titular 1. RELATÓRIO: O título judicial exequendo não foi cumprido pela