Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1866 ADVOGADO JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO(OAB: 19716/BA) LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: 19022/BA) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO(OAB: 16651/BA) SAULO DOURADO CARVALHO SILVA(OAB: 32281/BA) ROBSON RUI COTRIM DUETE PEDRO DA SILVA ARAUJO JUNIOR(OAB: 15894/BA) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234/BA) LUIZA AMELIA OLIVEIRA REIS COTRIM DUETE ROSILVANDA OLIVEIRA REIS

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO o seu empregador, sequer sabendo se a segunda reclamada era sócia e/ou proprietária do estabelecimento em que diz ter laborado. RECLAMADO ADVOGADO Paralelo a isso, como as terceira e quarta reclamadas negaram a relação de emprego e a prestação de serviços, recaiu sobre a autora o ônus de comprovar as suas declarações, do qual não se desincumbiu satisfatoria

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTSum-0000164-42.2018.5.05.0010 RECLAMANTE JOSE ROBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) RECLAMADO SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A ADVOGADO CARLA ANTAS NEVES(OAB: 55399/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A 414 honorários em prol dos profissi

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 369 Custas processuais pela reclamada no valor de R$125,57, calculadas com base no valor dado a causa por esse juízo de R$ 6.278,43. Vistos etc. A reclamada é condenada a proceder a retificação da CTPS. FUNDAMENTAÇÃO. Com trânsito em julgado o reclamante deverá depositar na DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. secretaria desse juízo a CTPS para que a reclamada

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Sauípe S.A. LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE(OAB: 18603BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da decisão que determinou o sobrestamento do julgamento do presente feito. Processo Nº RecOr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 484 CLASSE/ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. EXECUTADO: GILMAR DE AMORIM COUTO DESPACHO (COM FORÇA DE MANDADO) Defiro o requerimento, evento (220978809), para que a Secretaria realize as devidas alterações acerca do substabelecimento dos advogados citados no referido requerimento. Intime-se a par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1369 Nessa esteira, Jorge Bustamante: Pode-se definir dano moral como a lesão aos sentimentos que determinam dor ou sofrimentos físicos, inquietação espiritual, ou agravo às afeições legítimas, e, em geral, toda classe de procedimentos insuscetíveis de apreciação pecuniária. (Teoria General de la Responsabilidad Civil. 8 ed - Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 199

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 808 proferida nos autos. SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO I. RELATÓRIO ROBERTO BISPO SANTOS ajuizou ação trabalhista contra NOTIFICAÇÃO ELIELSON BISPO DOS SANTOS, tendo-o feito em 06 de novembro Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da de 2018, para anunciar os fatos e deduzir as pretensões que audiência redesignada para o

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1002 depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho CANTINA E BISTROT DU VINI LTDA–ME e VINICIUS SOARES devem ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os FIGUEIRA –MEapresentaram impugnação aos cálculos elaborados mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes para por JOSÉ CARLOS SANTOS DOS SANTOS. O reclamante

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 proferida nos autos. 3058 Juiz(a) do Trabalho Titular HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos etc. ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA,executada nos autos do processo em epígrafe, em que litiga comBANCO DO BRASILSA, opôs Impugnação aos Cálculos, apontando suas razões deID.53e162e. Impugnação tempestiva. Após as devidas verificações, sem necessidade ou requerimento de outras di